Arquivo do mês: junho 2006

Folhas da mata atlântica abrigam zôo microscópico

Cada tipo de planta do ecossistema pode ter quase 700 espécies de bactéria.Estimativa sugere que 97% desses micróbios ainda não foram descritos pela ciência; floresta poderia contar com diversidade igual à do mar

Ao que tudo indica, a biosfera, como é conhecido o conjunto dos seres vivos da Terra, tem uma região altamente subestimada, a filosfera. Explica-se: o nome é dado à superfície das folhas das plantas, e um grupo de cientistas no Brasil e nos EUA acaba de mostrar que três espécies de árvore da mata atlântica provavelmente abrigam, cada uma, centenas e centenas de tipos de bactéria.

Nem o mais experiente dos biólogos conseguiria citar de nome todos os habitantes desse zoológico, por uma razão muito simples. Estima-se que 97% dessas espécies seja completamente desconhecida da ciência. Se você soltou um sonoro “humpf!” diante da informação, é bom considerar o que ela implica. Se cada uma das 20 mil espécies de planta da mata atlântica abrigar um bestiário parecido em suas folhas, a soma total de tipos de bactéria no ecossistema ficaria entre 2 milhões e 13 milhões. O oceano inteiro da Terra tem “só” 2 milhões de espécies, segundo as estimativas mais recentes.

Conservador

“Mesmo levando em conta todas as incertezas, a gente provavelmente está sendo conservador nessa estimativa. A diversidade é muito grande”, declarou à Folha Marcio Lambais, da USP de Piracicaba. Ele é um dos autores do estudo, publicado na edição de hoje da revista americana “Science” (www.sciencemag.org) .

Lambais explica que o mapeamento das bactérias da filosfera de ecossistemas naturais, como a mata atlântica, ainda está por ser feito. “A maioria dos estudos até agora enfocaram plantas cultivadas, como a cevada e o trigo.”

O problema básico a ser enfrentado num levantamento desses é que entre 95% e 99% das bactérias não “aceitam” ser cultivadas em laboratório, dificultando sua identificação. Por isso, Lambais e seus colegas Ricardo Ribeiro Rodrigues, também da USP de Piracicaba, e David Crowley, da Universidade da Califórnia em Riverside, removeram as bactérias das espécies de árvore e extraíram o DNA delas em bloco.

Depois, partiram para uma análise mais refinada, “lendo” fragmentos de DNA correspondentes a um gene usado para estimar o grau de parentesco entre espécies bacterianas. Com base nisso, eles estimam que cada tipo de planta tenha em suas folhas entre 95 e 671 bactérias diferentes. O importante é que apenas 0,5% dessas espécies é comum às três plantas. É como se a filosfera de cada uma delas fosse um ambiente em si, com diferentes desafios e oportunidades.

As implicações práticas do trabalho estão longe de ser microscópicas. “Essa diversidade genética também deve corresponder a uma diversidade metabólica”, diz Lambais. Entre tantos microrganismos desconhecidos, é grande a possibilidade de haver muitas substâncias e processos de interesse médico, industrial ou agrícola. Tanto a análise de DNA quanto o cultivo em laboratório dos micróbios deve revelar várias surpresas desse tipo.

O trabalho integra o Programa Biota, projeto de mapeamento da biodiversidade financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). [Folha de S.Paulo]

Fonte: [ Universia Brasil ]

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A safra 2005/2006 do café de Rondônia está chegando ao consumidor

Está chegando ao fim a colheita do café Conilon em Rondônia. O Estado é o segundo maior produtor da variedade Robusta no Brasil e o maior da região norte. O cultivo do café tem importância econômica para mais de 40 mil famílias de pequenos produtores rurais de Rondônia.

A colheita de café do grupo Robusta, como o Conilon, teve inicio em maio e vai até o final de julho no estado de Rondônia. Nesta safra deve haver uma redução na produção de café no Estado. Isto se deve, principalmente, ao período de estiagem que ocorreu no ano passado e ao baixo investimento feito pelos produtores em anos anteriores. De acordo com levantamento da Conab, Rondônia deverá colher nesta safra, um pocuo menor que a do ano anterior, cerca de 1,7 milhões de sacas, em uma área de 166.330 ha, com produtividade média de 10,5 sacas beneficiadas/ha, sendo que a média brasileira é de 15 sacas. No entanto, técnicos e empresários do setor no Estado estimam uma perda mais significativa.

Os preços pagos atualmente na região central do Estado variam de R$ 120,00 a R$ 140,00 a saca de 60 kg, o que tem estimulado tanto produtores de café como também especuladores, que só plantam café quando o preço é animador, não só em Rondônia, mas em todo o país. Isso pode proporcionar aumento significativo de produção para as próximas safras, com redução do preço pago ao produtor, prejudicando principalmente os cafeicultores com mais tempo na atividade e que vêm enfrentando alternância de preço do produto ao longo de décadas. Os especuladores migram para outra cultura ou até mesmo a pecuária, o que explica em parte o baixo investimento em tecnologia na cultura do café e a má qualidade do produto no Estado.

Os produtores devem ter diversos cuidados nesta etapa da condução da atividade. A colheita do café é uma tarefa complexa, com várias etapas e que requer mão-de-obra em quantidade. Para que o produtor não tenha prejuízos nesta fase, a Embrapa Rondônia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, recomenda que o café seja colhido maduro, na fase cereja. Este ano, salienta o supervisor do Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Ouro Preto d´Oeste, João Maria Diocleciano, ocorreu um atraso na colheita do café na região central do estado devido ao período chuvoso ter sido mais intenso, retardando a maturação do grão.

Em uma lavoura de café o produtor poderá encontrar plantas com frutos que apresentam maturação precoce, média e tardia. As plantas que amadureceram antes do tempo deverão ser colhidas primeiramente, em seguida as outras, para evitar colher um número elevado de frutos verdes. Diocleciano explica que é neste momento que o produtor percebe os resultados dos tratos culturais durante todo o processo de produção da lavoura de café, principalmente adubação, poda e desbrota.

A fase da colheita deve acontecer quando 80% dos frutos estiverem maduros. O café colhido verde perde na qualidade da bebida e no rendimento e o produtor obtém preço menor na venda da saca. Além disso, ocasiona maior desgaste da planta e provoca um elevado arranque das folhas e galhos, pois os frutos apresentam maior resistência para serem derriçados.

O principal problema do café Robusta no amadurecimento é o ataque da broca-do-café. Isto se dá pelo fato da colheita ocorrer tardiamente. As perdas pós-colheita começam quando o produtor facilita a proliferação dessa broca, um inseto de origem africana que ataca os frutos em todos os seus estágios, principalmente frutos maduros e secos. Deixar grãos nas plantas durante a colheita, ou seja, uma colheita mal feita, significa garantir a presença desta terrível praga para a próxima safra. A Embrapa Rondônia desenvolve pesquisa visando o controle biológico da broca-do-café que dentro de alguns anos espera-se a disponibilização de novas tecnologias para o controle desta praga no estado de Rondônia.

Dicas para a colheita

# Fazer limpeza da lavoura para facilitar a colheita.

# Iniciar colhendo os talhões com plantas mais precoces e quando os frutos estiverem com no mínimo 80 % maduros (cerejas).

# Não fazer derriça no chão.

# Nos terrenos planos fazer a colheita sobre lonas.

# Abanar para separar os grãos das impurezas (galhos e folhas).

# Não deixar frutos na planta ou no chão, reduzindo assim a presença de brocas na safra seguinte.

# Ensacar o café em sacos de tecido (juta ou estopa) e com atenção para não derramar parte do lucro.

# Manter o café na sombra até o seu transporte para o terreiro.

# Levar todo o café para o terreiro ou secador no mesmo dia da colheita.

Fonte: Daniela Garcia Collares

disponível online em: [ Rondonotícias ]

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Professora da Unaerp vai integrar Subcomissão Nacional de Fitoterápicos

A professora do curso de Biotecnologia da Unaerp, Ana Maria Soares Pereira, formada pela Universidade de Ribeirão Preto em Química Industrial, com mestrado e doutorado em Agronomia, foi escolhida pelo Ministério da Saúde para integrar a Subcomissão de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Comissão Permanente de Revisão da Farmacopéia Brasileira, composta por 11 pesquisadores das principais e mais renomadas instituições de ensino existentes em todo o território nacional.

A Subcomissão tem como principal objetivo o de fazer um estudo para viabilizar a introdução da fitoterapia no serviço público de saúde, além de criar uma estratégia para que as monografias e pesquisas sobre plantas medicinais possam chegar até aos médicos e postos de saúde de todo o país.

De acordo com Ana Maria, “os integrantes dessa Subcomissão são pesquisadores renomados das mais importantes instituições de ensino do país e foram escolhidos pelo Ministério da Saúde através de seus currículos e da atuação de cada profissional nos estudos da fitoterapia”.

Os membros escolhidos para formar a Subcomissão aguardam por um chamado do assessor técnico, Dr. Ångelo Giovani Rodrigues, responsável pela área de plantas medicinais e fitoterápicas do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, para realizarem a primeira reunião que organizará a forma de trabalho e que definirá o cronograma de ações e trabalho da Subcomissão.

Fonte: Unaerp

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Estudo fortalece correlação entre pesticidas e Parkinson

Por Karen Schroc

Pessoas expostas a pesticidas têm probabilidade 70% maior de desenvolver o mal de Parkinson do que aquelas que não entram em contato com tais substâncias químicas, segundo um novo estudo. Os resultados sugerem que qualquer exposição a pesticidas, seja por atividade profissional ou não, aumenta o risco de uma pessoa desenvolver a doença. Isso significa que usar pesticidas em casa ou num jardim pode produzir efeitos tão nocivos quanto trabalhar com as substâncias químicas numa fazenda ou como controlador de pragas.

A pesquisa, publicada na edição de julho de Annals of Neurology, apresenta as mais fortes evidências, até hoje, do vínculo entre exposição a pesticidas e o mal de Parkinson. O estudo envolveu mais de 143.000 homens e mulheres que responderam minuciosos questionários sobre seus estilos de vida a partir de 1982, e pesquisas de acompanhamento durante o ano de 2001. Todos os pesquisados não exibiam quaisquer sintomas no início do projeto, quando foram indagados sobre sua profissão e exposição a materiais possivelmente nocivos. Ao longo dos anos, 413 dessas pessoas desenvolveram casos confirmados do mal de Parkinson, com maior incidência da enfermidade nas pessoas que conviveram com pesticidas.

“Mesmo baixas doses de exposição a pesticidas foram associadas a substancial aumento no risco de manifestação do mal de Parkinson”, diz Alberto Ascherio, da Faculdade de Saúde Pública de Harvard e autor principal do estudo. “Creio que essa é uma razão para sermos cuidadosos em relação ao uso de pesticidas em geral”.

Embora as causas do mal de Parkinson não sejam bem compreendidas, há muito tempo suspeitava-se que fatores ambientais desempenham um grande papel. Estudos com animais têm mostrado que compostos químicos usados em pesticidas podem causar uma degeneração dos neurônios produtores de dopamina. No mal de Parkinson, uma carência deste neurotransmissor provoca as anormalidades motoras características da doença, como tremores e rigidez muscular.

Estudos anteriores em pequena escala com humanos haviam sugerido um nexo entre pesticidas e o mal de Parkinson, mas esse novo estudo é o primeiro a estabelecer uma clara correlação numa grande população de pacientes.

Os pesquisadores também buscaram vínculos entre o mal de Parkinson e outros contaminantes ambientais, entre eles amianto, poeira de carvão, emissões de motores a combustão, formaldeído e material radioativo. Entretanto, eles não encontraram correlações entre a doença e quaisquer materiais além de pesticidas.

Devido à formatação dos questionários, o estudo não foi capaz de precisar em que medida a freqüência, duração ou intensidade da exposição a pesticidas afetaram a incidência do mal de Parkinson. O próximo passo, segundo Ascherio, é identificar que classe de substâncias químicas está efetivamente causando a doença, para que as pessoas possam reduzir sua exposição a elas.

Fonte: Scientific American

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Mandaguari sedia encontro internacional de bonsai

Acontece neste final de semana em Mandaguari a 10ª edição do encontro de bonsai promovido pelo Bonsai Center Romagnole. Os destaques do evento serão os mestres internacionais Horst Krekleler, da Alemanha, e Salvatore Liporace, da Itália. Também estarão presentes outros professores do Brasil, Argentina e Itália.

Confirmaram presença participantes de todas as regiões do Brasil, do Chile e da Argentina. Durante dois dias os participantes irão trocar experiências e aprimorar os conhecimentos sobre o assunto. Embora se trate de uma arte milenar, a cada ano os mestres internacionais trazem novidades sobre o cultivo e as técnicas de poda das plantas.

Fonte: [ Maringá News ]

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Portugal: Lagos decreta guerra aos transgénicos

O município resolveu proibir o cultivo de plantas geneticamente modificadas no concelho, recomendando às restantes autarquias algarvias o mesmo exemplo.

O município entende que o cultivo de pantas transgénicas representa uma “poluição genética irreversível” com consequências potencialmente graves, ao mesmo tempo que denuncia a falta de estudos para o equilíbrio ecológico dos ecossistemas.

A tomada de posição surgiu após uma moção aprovada por unanimidade esta segunda-feira, na reunião da assembleia municipal de Lagos.

“O cultivo destas plantas também levanta problemas legais, sociais e éticos que ainda não foram suficientemente discutidos a nível internacional”, aponta a moção.

O documento lembra ainda que a recomendação da Comissão Europeia sobre regras para o desenvolvimento de estratégias nacionais de coexistência de plantas transgénicas com a agricultura convencional e biológica aponta para a necessidade de se tomarem medidas de âmbito local, como forma de levar em consideração as especificidades de cada região.

“A afirmação internacional da região algarvia enquanto destino turístico de qualidade superior, onde a preservação do ambiente e biodiversidade é fundamental, pode estar em causa pelo cultivo dessas plantas”, lembra a moção.

No Algarve ainda não se conhecem cultivos de plantas geneticamente alteradas, embora já haja algumas plantações no concelho de Odemira, no Alentejo.

“Não houve ainda qualquer inscrição no Algarve, nem para cultivo nem para venda”, assegurou Castelão Rodrigues, ao Observatório do Algarve.

O Director Regional de Agricultura sublinhou também que a entidade que dirige está atenta ao problema, embora ainda não exista legislação específica sobre a forma como aquelas culturas devem ser feitas. “É um mundo ainda desconhecido”, admitiu.

Por isso, a assembleia municipal de Lagos entendeu declarar, desde já, na área do município, a proibição de cultivo de transgénicos.

Os deputados municipais vão iniciar contactos para o Lagos entre na Rede Europeia de Regiões Livres de Transgénicos, da qual fazem várias regiões do ‘Velho Continente’.

Lagos vai ainda solicitar à Junta Metropolitana do Algarve (AMAL) uma tomada de posição sobre o assunto, “no melhor interesse do desenvolvimento da economia regional” e “protecção da agricultura tradicional biológica, como sector estratégico”.

Produção de milho transgénico está autorizada em Portugal

Desde Setembro de 2005 que a produção está aprovada em Portugal, quando a Comissão Europeia autorizou o cultivo de 17 variedades de milho transgénico.

O diploma que regulamenta o cultivo de organismos geneticamente modificados (GM) foi publicado em Diário da República e visa garantir a coexistência com as culturas convencionais, impondo uma distância mínima de 200 metros entre áreas de cultivo, e os modos de produção biológicos (300 metros).

O Decreto-Lei nº 160/2005 acentua o “princípio de precaução” e impõe aos interessados a obrigação de participar em acções de formação específicas, notificar a organização de agricultores ou a Direcção Regional de Agricultura da sua área e comunicar a sua intenção, por escrito, aos agricultores vizinhos.

A Direcção-Geral de Protecção das Culturas (DGPC) será responsável pela elaboração e actualização das normas técnicas para o cultivo dos OGM e deverá pôr em prática um plano de acompanhamento da aplicação das normas agora fixadas.

Às direcções regionais de agricultura compete o controlo e inspecção das explorações agrícolas que cultivem OGM.

Fonte: [ Observatório do Algarve ]

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Lista indica 675 espécies ameaçadas de extinção só no Estado do Pará

kaxiAna

Os cientistas já começam a medir o tamanho do prejuízo ecológico provocado pelo desmatamento na Amazônia. Hoje e amanhã, pesquisadores do Museu Goeldi e da organização ambientalista Conservação Internacional se reúnem na sede do museu, em Belém, para fechar a lista de animais e plantas considerados ameaçados de extinção no Pará, que passará a ser o primeiro estado da Amazônia brasileira a ter a chamada lista vermelha.

Os pesquisadores convidados terão como documento base para análise a Lista de Espécies Candidatas formulada por uma equipe de cientistas do Museu Goeldi, da Conservação Internacional, do Instituto Butantã e do Ibama. Nesta lista, estão relacionadas 675 espécies de plantas e animais encontradas no Pará que se encontram sob algum tipo de risco de extinção.

As espécies avaliadas preliminarmente estão distribuídas nos grupos biológicos de aves, répteis e anfíbios, mamíferos, invertebrados, peixes e plantas superiores. Segundo o Museu Goeldi, os formuladores da Lista enquadraram as espécies da fauna e flora nas diversas categorias de ameaças de acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), organização mundial que estabelece as diretrizes e critérios para elaboração das listas de espécies ameaçadas.

Entre as espécies avaliadas, algumas estão claramente sob grande risco. É o caso da arara azul grande (Anodorhyncus hyacinthinus), que já consta da Lista da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e que no Pará ainda é pouco estudada, e o pássaro dançador de coroa dourada (Lepidothrix vilasboasi), exclusivo do território paraense, cuja ocorrência é restrita à região da BR-163 (rodovia Santarém-Cuiabá).

No parque zoobotânico do Museu Goeldi, podem ser encontradas algumas das principais espécies candidatas para a lista vermelha. Além da arara azul, são candidatos a entrar na lista a ararajuba, macaco-aranha, gavião real, onça-pintada e peixe-boi. Entre os vegetais, há pelo menos 11 espécies na lista da extinção, que são o mogno, cedro, castanheira, acapu, pau rosa, copaíba, virola, visgueiro, ipê-amarelo, jatobá e maçaranduba. A lista completa pode ser consultadas na internet, através do endereço www.sectam.pa.gov.br/especiesameacadas/

A formulação da Lista é um dos resultados do Projeto Biota Pará, uma parceria do Museu Goeldi (MPEG) com a organização ambientalista Conservação Internacional. De 2003 a 2005, as duas instituições se debruçaram sobre o Centro de Endemismo Belém, o setor mais desmatado da Amazônia. A parceria do estudo foi complementada com a adesão da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará (Sectam), que garante ao trabalho técnico de formulação da Lista a transformação desta em política pública.

Com a pesquisa, o Pará passa a ser o sétimo estado brasileiro a ter sua Lista de Espécies Ameaçadas, com a indicação mais precisa de como anda a perda da diversidade biológica. “Ao trazer a distribuição das espécies ameaçadas, a lista oficial nos permitirá determinar as chamadas áreas críticas para a biodiversidade, que são aquelas com alta concentração de espécies ameaçadas de extinção. E estas áreas devem ser incorporadas no plano de Zoneamento Ecológico Econômico do estado, possivelmente como zonas de conservação”, informou José Maria Cardoso da Silva vice-presidente de Ciências da CI–Brasil.

Além do Museu Goeldi e da Conservação Internacional , participam do workshop em que será determinada a lista de espécies ameaçadas de extinção o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Universidade de São Paulo (USP), o Instituto Butantã, a Universidade de Brasília (UNB), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), o Ibama, o Centro de Estudos Superiores do Pará (CESUPA), a Embrapa Amazônia Oriental, o Museu de Zoologia da USP, o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Imazon, a SECTAM e a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeiras do Estado do Pará (Aimex).

Fonte: [ 24H News ]

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Trabalho de pesquisadores é dificultado por controle, diz diretor do Ibama

Os procedimentos atuais que regulamentam o acesso dos cientistas a recursos genéticos (moléculas de plantas e de animais) e aos conhecimentos tradicionais associados (saberes de determinado grupo humano, transmitidos oralmente por gerações) são frutos de uma perspectiva de controle, o que dificulta o trabalho dos pesquisadores.

A avaliação é do diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rômulo Melo, que hoje (28) fez uma palestra sobre o tema, no Primeiro Encontro Amazônico de Direito Ambiental.

“Nós entendemos que a pesquisa é crucial para a proteção ambiental. Nós só vamos conseguir proteger a nossa biodiversidade se a conhecermos”, argumentou. “Não podemos tratar o pesquisador de forma genérica, mas como um parceiro. Há, claro, desvios de conduta, mas eles devem ser tratados como exceção”.

Segundo Melo, o Ibama está desenvolvendo um sistema informatizado para a autorização de coletas de plantas e animais, feitas hoje por meio de abertura de processos. “Com isso, o pesquisador poderá pedir a licença de pesquisa pela internet. E parte dessas análises, em casos mais simples, se dará por um programa de computador”, contou. “Mesmo quando for necessária a análise por técnicos, o cientista receberá a licença na sua máquina, sem precisar sair de casa ou do escritório”.

O novo sistema será testado a partir de outubro, com simulações de pedidos de autorização feitas por algumas instituições de pesquisas. De acordo com Melo, até o fim do ano ele estará funcionando normalmente.

O Primeiro Encontro Amazônico de Direito Ambiental é uma iniciativa da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), da qual participam cerca de 250 pessoas. As palestras e debates terminam amanhã (29), em Manaus.

Fonte: Agência Brasil

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Empurrando o mico: os sistemas de controle da madeira e a descentralização da gestão florestal

Há cerca de seis meses, o governo federal iniciou um processo para compartilhar com os governos estaduais a responsabilidade pela gestão das florestas brasileiras. Até então, apenas o Ibama concedia autorizações de desmatamento e manejo e controlava o fluxo de produtos florestais. Com a descentralização, estas e outras atribuições devem ser repassadas aos governos estaduais.

O conceito de compartilhar a gestão florestal já existe há tempos e ganhou força com a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2005. A Lei de Gestão prevê que as áreas públicas de concessões florestais a serem exploradas pela iniciativa privada fiquem sob responsabilidade da União, Estados e Municípios, de acordo com a titularidade da terra. Já no caso da exploração florestal em áreas privadas (aonde não haverá concessão), o controle fica a cargo dos governos estaduais. Porém, a competência para fiscalizar o comércio e o transporte de produtos florestais entre os estados continua sendo do Ibama.

Este fato e os resultados da Operação Curupira, que em 2005 desmantelou uma máfia de comércio ilegal de madeira no Mato Grosso, levaram o Ministério do Meio Ambiente a conduzir um processo apressado de repasse da gestão a Estados com extensas áreas de florestas como Mato Grosso e Pará. O problema é que estes Estados, além de serem recordistas de desmatamento e exploração ilegal de madeira, não têm recursos físicos, estruturais ou humanos para realizar um controle efetivo da exploração florestal.

Como parte deste processo de descentralização, os Estados deverão assumir a responsabilidade pelo controle do fluxo de produtos florestais. O problema, neste caso, é que a discussão sobre sistemas de controle de madeira é antiga e ainda não chegou a modelos eficientes. Vale lembrar que a fragilidade dos sistemas federais de controle é histórica, com a ocorrência de altos índices de fraudes na emissão de autorizações de exploração e no fluxo e transporte de produtos florestais.

O atual sistema federal de controle consiste no cruzamento de dados entre as autorizações de exploração e as ATPFs (Autorização de Transporte de Produto Florestal), documentos impressos que devem acompanhar toras e cargas de madeira serrada. Há mais de um ano, o Ibama vem anunciando a “morte da ATPF” e sua substituição por um sistema eletrônico denominado DOF – Documento de Origem Florestal, cujo controle daria-se, principalmente, através do acesso pela internet a um banco de dados. Autorizações e Guias de Transporte seriam emitidas via internet. Um dos pontos ainda obscuros sobre o DOF é se o sistema controlará a cadeia produtiva da madeira da floresta até o mercado, ou seja, se funcionará tanto para madeira em tora quanto para madeira serrada. O Ibama oferece o DOF como alternativa aos Estados que decidirem não adotar sistemas próprios de controle como parte da descentralização. A implementação do DOF já foi anunciada e postergada pelo Ibama pelo menos seis vezes no último ano. A mais recente previsão de lançamento é agosto próximo.

Como o repasse dos sistemas de controle aos estados é o primeiro item da lista da descentralização a ser colocado em prática, o Ministério do Meio Ambiente criou um Grupo de Trabalho, incluindo representantes da sociedade civil, para acompanhar a implementação do DOF. Deste GT participam, além de técnicos do Ibama, representantes de entidades estaduais de meio ambiente (ABEMA) e do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), inclusive o Greenpeace.

Se, por um lado, o GT mal iniciou os seus trabalhos, só tendo realizado até agora uma reunião (em 18/05), a descentralização da gestão florestal já está sendo implementada. Na prática, o governo federal deu início ao compartilhamento da gestão sem preocupar-se com um período de adequação e transição. Para o Greenpeace, descentralizar dessa maneira é suspender o frágil controle exercido hoje pelo Ibama sem que os estados estejam prontos para assumir suas novas atribuições, criando um perigoso vácuo no qual a tendência é que os problemas e dificuldades se multipliquem e a exploração criminosa de madeira continue a todo vapor. A entidade acredita ainda que a descentralização mantém a necessidade de unificar procedimentos no plano federal, integrando os sistemas de gestão e controle em todos os estados.

Com o sistema federal ainda indefinido, o estado pioneiro da descentralização é justamente o Mato Grosso. Campeão de desmatamento e queimadas, palco da Operação Curupira e principal fornecedor de madeira nativa para o mercado brasileiro, o Mato Grosso já adotou um sistema próprio de controle do fluxo da madeira chamado Sisflora. O sistema apresenta alguns pontos positivos, já que é eletrônico e controla tanto toras como madeira serrada. O problema é que não se pensou como os documentos e guias do Sisflora serão reconhecidos ou controlados fora das fronteiras do estado, como por um guarda rodoviário em São Paulo, por exemplo. Já houve casos de caminhões carregados de madeira vindos do Mato Grosso serem detidos pela polícia paulista porque as autoridades de São Paulo desconheciam estes novos documentos. Casos como este explicitam a falha do Ibama em cumprir com sua obrigação de controlar o comércio e transporte de madeira entre os estados.

Rondônia e Pará também devem adotar o sistema do Mato Grosso, e, para complicar ainda mais a situação, outros estados devem continuar utilizando a ATPF até que o DOF seja implementado. Ou seja, agora existem diversos tipos de documentos de controle da madeira a serem fiscalizados sem que nenhum tipo de comunicação ou treinamento tenha sido realizado, indicando omissão do governo federal em organizar e conduzir este processo.

A implantação de sistemas estaduais que não estejam conectados entre si por regras mínimas que os compatibilizem deve aumentar o volume de madeira ilegal no mercado. Está aberta a temporada de fraudes. O Greenpeace está pressionando o Ibama e o MMA pelo estabelecimento de regras mínimas unificadas de controle da madeira e outros produtos em nível nacional e, até que isso seja possível, a adoção de medidas imediatas para sanar as falhas mais gritantes.

Denúncia

Para ilustrar o tamanho do problema, em dezembro de 2005, o Greenpeace comprou um carregamento de madeira de origem ilegal em Rondônia e trouxe a carga até São Paulo, aonde foi entregue à Polícia Federal. O caso revelou tanto as falhas do sistema de controle de produtos florestais como o papel que o mercado consumidor exerce no financiamento da exploração ilegal de madeira.

O Greenpeace exige que qualquer sistema de controle inclua uma ferramenta que possibilite ao consumidor final da madeira exercer seu papel e exigir comprovação da origem do produto florestal. Essa é a lógica do programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, que hoje já está sendo implementado em 35 municípios brasileiros como São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Manaus e Recife. As prefeituras participantes do programa passam a exigir provas da origem legal da madeira de seus fornecedores. Desta forma, quem trabalha com madeira de origem criminosa acaba excluído das compras e licitações públicas.

Vale lembrar que o controle do fluxo de madeira é apenas um dos 20 itens que constam do processo de descentralização da gestão florestal. Outros temas como reposição florestal, cadastramento, autorizações para Planos de Manejo Florestal e autorizações de desmatamento também são parte do pacote da gestão florestal compartilhada. A postura do governo federal em relação aos sistemas de controle da madeira dá uma idéia do que pode vir por aí.

Fonte: [ Estação Vida ]

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Curitiba ganha primeiro mercado público de orgânicos do país

O prefeito Beto Richa lançou nesta quarta-feira (28) a pedra fundamental para construção em Curitiba do primeiro Mercado Permanente de Produtos Orgânicos do país. O lançamento aconteceu dentro do Cenário Orgânico, evento que comemora a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos, ao lado do Mercado Municipal. Durante o evento, Richa também assinou contratos para capacitação de pequenos agricultores de diversas regiões do Paraná ligados à produção orgânica.

“O centro de comercialização de orgânicos é uma grande conquista para a saúde e a qualidade de vida das famílias curitibanas. A função desta iniciativa parceira é ajudar a organizar a produção de famílias de agricultores do Estado, principalmente da região metropolitana, preservar os mananciais e disponibilizar para a sociedade alimentos mais saudáveis, livres de agroquímicos”, afirmou o prefeito.

O Mercado de Orgânicos será construído pela Prefeitura em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na obra serão investidos R$ 3,2 milhões. A prefeitura aguarda a liberação da Caixa Econômica Federal para iniciar a licitação. A previsão é inaugurar o novo espaço no fim do ano. Segundo o secretário municipal de Abastecimento, Norberto Ortigara, 70% do espaço do mercado será destinado a empreendedores e 30%, para a instalação de incubadora de agrocultura familiar. “A idéia é transformar o local em um centro de refrência de produção orgânica”, disse Ortigara.

O Mercado de Orgânicos funcionará na rua da Paz, em um prédio integrado ao Mercado Municipal, para que o público possa circular entre os dois espaços. O mercado terá dois pisos e estacionamento, num total de 3.700 metros quadrados de área construída. “O objetivo desta política de parceria é garantir uma produção sustentável, que ajude a preservar os mananciais, a fixar o homem no campo e a gerar alimentos saudáveis”, disse o Secretário Nacional de Agricultura Familiar, Valter Bianchini, que acompanhou o lançamento.

O local terá 21 lojas de produtos e praça de alimentação exclusivamente orgânica. O segundo piso terá uma cozinha experimental e uma sala de eventos, que poderão ser utisados para lançamentos de produtos e cursos de empreendedorismo.

A produção orgânica no Paraná envolve diretamente 4.138 pequenos agricultores que produzem, por ano, 76 mil toneladas de alimentos livres de agrotóxicos. Só na Região Metropolitana, 700 famílias tiram o sustento da produção agroecológica e respondem por 20% da produção do estado.

Meio Ambiente

Mais de 50% dos municípios que compõem a região metropolitana de Curitiba estão inseridos em alguma categoria de proteção ambiental e, portanto, sofrem restrições legais para produção convencional. A agricultura orgânica foi uma das soluções encontradas por muitos produtores de continuar trabalhando no campo, e assim manter a vocação agrícola da região.

Também participaram do lançamento o vice-prefeito Luciano Ducci, o secretário estadual de Agricultura, Nilton Ribas, e o presidente da Federação de Agricultura do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette.

Orgânicos em números

Nos últimos seis anos, o mercado de orgânicos no mundo saltou de U$ 10 bilhões para US$ 25 bilhões em movimentação financeira. No Brasil, no mesmo período, os negócios envolvendo produtos orgânicos passaram de U$ 50 milhões para U$ 300 milhões, e a produção nacional passou de 40 mil toneladas por ano para 300 mil toneladas.

Fonte: FGV

disponível online em: [ Paraná-Online ]

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