Blog / Portal TSP de férias

Olá pessoal,

Este blog e o portal TSP estão de férias, com previsão de voltar ao ritmo normal no fim de janeiro.

Aproveitem para deixar comentários sobre o que pode melhorar no projeto, se está sendo útil para a pesquisa de vocês, quais os assuntos que vocês gostariam que fosse apresentado / debatido aqui no blog etc.

Grande abraço, tudo de bom,

Anderson Porto
admin do projeto Tudo Sobre Plantas

Consultas querem aprimorar repartição de benefícios pelo uso da biodiversidade

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) inicia consultas públicas para aperfeiçoar a legislação que trata da repartição de benefícios gerados a partir do uso do conhecimento tradicional, associado ao patrimônio genético. A dúvida é como repartir benefícios para mais de uma comunidade.

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) deu início esta semana ao processo de consulta pública para aperfeiçoar a legislação que trata da repartição de benefícios gerados a partir do uso do conhecimento tradicional, associado ao patrimônio genético. O objetivo é colher críticas e sugestões sobre quais os procedimentos mais adequados para garantir a repartição de benefícios pelo uso da biodiversidade quando mais de uma comunidade for detentora do conhecimento tradicional.

“Essa é nossa dúvida principal no contexto da legislação atual e as consultas podem colher subsídios importantes junto às comunidades para resolvermos essa questão”, afirma o coordenador das câmaras técnicas do Cgen, Inácio Cançado.

Podem participar das consultas comunidades indígenas e locais, setor acadêmico, empresarial, organizações governamentais e não-governamentais. A consulta pública, que encerra no dia 26 de março, está disponível no endereço eletrônico www.mma.gov.br/port/cgen.

O direito das comunidades indígenas e locais de decidirem sobre o repasse de seus conhecimentos tradicionais (uso de plantas, animais ou outro componente da biodiversidade) para empresas ou instituições de pesquisa é assegurado pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e pela Medida Provisória nº 2186-16/01.

Existe um Anteprojeto de Lei sobre o tema parado desde 2003 na Casa Civil, mas o envio ao Congresso Nacional ainda não ocorreu. A proposta tem sido alvo de uma verdadeira guerra de bastidores entre ministérios do governo Lula envolvidos com a questão.

Como a discussão sobre o APL não avança fora da Casa Civil, resta ao Cgen aprimorar a legislação vigente. A discussão da repartição de benefícios também se arrastou por vários anos nas câmaras temáticas do Cgen devido à divergência entre os ministérios. A falta de uma solução para o impasse suscitou a necessidade de uma consulta pública ampla com os detentores dos conhecimentos tradicionais, da qual se espera uma solução legítima, uma vez que tira da esfera dos técnicos governamentais e amplia o debate para toda a sociedade.

Atualmente, para permitir o acesso, a comunidade deve estar ciente de como será usado o seu conhecimento e com que finalidade. A criação de um produto com potencial de exploração econômica, a partir do conhecimento, deve render benefícios (que constarão num contrato) para a comunidade, como a capacitação de recursos humanos, a recuperação de áreas degradadas ou o apoio para a formulação de projetos.

“Os contratos precisam levar em conta que outras comunidades podem pleitear algum tipo de benefício”, diz Cançado. “Com a consulta, queremos sugestões para dar mais segurança aos contratos de repartição de benefícios – segurança tanto para as comunidades envolvidas quanto para as instituições de pesquisa e empresas, interessadas no conhecimento tradicional para o desenvolvimento de produtos”, explica. Um questionário acompanha o texto de divulgação da consulta. Ele tem caráter didático e foi elaborado a partir de discussões realizadas no Cgen.

As contribuições para a consulta pública devem ser enviadas, por e-mail, para cgen@mma.gov.br e, pelo correio, para o endereço do Departamento do Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente (SCEN, lote 2; trecho 2, Ed. Sede do Ibama, bloco G, Brasília- DF, Cep 70.818-900). O número do fax é (61) 4009 9524. Interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo e-mail inacio.cancado@mma.gov.br ou pelo telefone (61) 4009 9514.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), cujos e-mails são foirn@foirn.org.br e secretaria@foirn.org.br e os telefones são (97) 3471 1632 ou (97) 3471 1254, também pode receber as contribuições para a consulta pública e esclarecer dúvidas. O contato na Foirn é o André Fernando.

O mesmo acontece com a Fundação dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPI- AM), cujo e-mail é fepiam@ig.com.br, o telefone é (92) 3622 8168 e o contato, Bonifácio José.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), cujo e-mail é darcymarubo@yahoo.com.br, telefone (92) 3233 0548 e o contato é Darcy Marubo, e o Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi), cujo e-mail é inbrapi@yahoo.com.br, o telefone (61) 3033 7019 e o contato é Fernanda Kaingáng, são mais duas instituições que podem receber contribuições e fornecer esclarecimentos.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Fonte: ISA

Centros da bacia do São Francisco serão instalados este ano

Brasília – Quatro centros de referência para recuperação florestal na bacia do Rio São Francisco serão implantados em 2007. Eles vão abrigar ações para reflorestamento e recomposição da vegetação na bacia, construção de bancos de sementes, implementação e difusão de tecnologias a partir de projetos de recuperação florestal. Os centros serão instalados na região da caatinga e do cerrado e as atividades conduzidas por quatro universidades.

A recuperação florestal na bacia do São Francisco é uma das prioridades para 2007, de acordo com o coordenador de revitalização de bacias hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Maurício Laxe.

Além dos centros de referência, ele conta que este ano será aberta uma agenda de diálogo com o setor siderúrgico para tratar da degradação do cerrado e da caatinga provocados pelas carvoarias.

Também devem ser instalados viveiros para cultivo de mudas de plantas nativas. “Verificamos que é preciso aumentar a quantidade de mudas, queremos chegar a uma produção de 30 milhões de mudas por ano”, afirma Maurício Laxe.

Serão investidos um total de R$ 3 milhões para a construção dos quatro centros. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambientes e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf )com apoio do Programa Nacional de Florestas, do MMA.

As ações fazem parte das 150 iniciativas para a revitalização da bacia. A previsão orçamentária de todo o Programa Nacional de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco para 2007 é de R$ 126 milhões. Em 2006, foram investidos R$ 120 milhões.

Fonte: Jornal da Mídia

47º Congresso Brasileiro de Olericultura

Agência FAPESP – “Resgatando e valorizando as hortaliças subutilizadas” será o tema do 47º Congresso Brasileiro de Olericultura, que ocorrerá de 5 a 10 de agosto, em Porto Seguro (BA). O evento tem o objetivo de refletir sobre tendências da exploração dos conhecimentos sobre as hortaliças.

Segundo os organizadores, o objetivo é valorizar hortaliças que, a despeito de sua importância nutritiva, são desprezadas por várias razões, além de dar destaque às hortaliças tradicionais e às plantas medicinais, aromáticas e condimentares. A promoção é da Associação Brasileira de Horticultura (ABH).

Cultivo de hortaliças em sistemas orgânicos e protegidos, cultivo de plantas medicinais, aromáticas e condimentares, controle biológico, recursos genéticos, tecnologia pós-colheita, segurança alimentar e preservação ambiental serão alguns assuntos em debate.

Mais informações: www.abhorticultura.com.br.

Produtores de flores utilizam energia solar

Publicação JC

Os produtores de flores e plantas ornamentais de Atibaia, Ibiúna, Holambra e região da via Dutra, no Estado de São Paulo, e Gravatá, em Pernambuco, vão substituir o brometo de metilaBM, gás que age como inseticida e fumigante, por tecnologia desenvolvida pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .

O BM é altamente contaminante, sendo que cada átomo de bromo do brometo de metila que alcança a estratosfera destrói 60 vezes mais ozônio do que os átomos de cloro dos CFCs (clorofluorcarbono). A iniciativa é da Organização para o Desenvolvimento Industrial das Nações Unidas.

Solo de canteiros

Em lugar de usar o BM, a alternativa encontrada para desinfestação do solo ou substrato são equipamentos que utilizam o vapor d’água e a energia solar. Para tratamento do solo em canteiros, cerca de 27 caldeiras à lenha e 27 injetores de vapor no solo serão entregues às cooperativas e associações de produtores das principais regiões com cultivo de flores e consumidoras de brometo.

Além dos equipamentos, os produtores receberão também até sexta-feira capacitação sobre segurança na operação destas caldeiras, por meio de um técnico em manutenção e treinamento de manejo integrado com o acompanhamento de um agrônomo, com a finalidade de garantir o sucesso na substituição do método de tratamento de solo.

A entrega dos equipamentos está marcada para ser distribuída em Atibaia, SP. Posteriormente, cerca de mil coletores solares, técnica desenvolvida pela pesquisadora Raquel Ghini da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), serão doados aos produtores de flores ainda este ano.

Fonte: Jornal do Commercio

Destravar o Cérebro – A Transposição e o Aquecimento Global

Por Roberto Malvezzi, Gogó *

12 de janeiro de 2007

Adital – Finalmente a face aterradora do aquecimento global invadiu a grande mídia brasileira. Evidentemente ela não se coloca como parte responsável por incentivar um modelo de desenvolvimento que nos conduziu ao abismo, mas foi obrigada a admitir o óbvio.Ao mesmo tempo o governo anuncia o começo das obras da transposição do rio São Francisco. É o mesmo governo que apóia maciçamente o agronegócio brasileiro, que queima a Amazônia para plantar soja e capim.

Lula não é a liderança para um país chave nos desafios globais que e humanidade hoje enfrenta. Era uma liderança para os anos 80. Sua concepção de desenvolvimento ainda é a de Getúlio, Juscelino – a quem gosta de se comparar – e, muito mais, do regime militar. Não é por acaso que tem chamado Delfin para assessorá-lo. Também na questão da transposição existe um núcleo de militares pensando a obra. O exército é quem começa implantar os canais. Para todos eles, promover o desenvolvimento é fazer grandes obras. É um conceito quantitativo, da velha economia. Se a humanidade vai colidir com os limites de temperatura, água, solos, etc., para eles não vêm ao caso. É preciso desenvolver.

Poderíamos nos perguntar se Alkimin seria melhor. Claro que não. Além de predador, ele é privatista e não tem a sensibilidade social de Lula. Heloísa não soube politizar o processo eleitoral e não se colocou como alternativa. Portanto, não temos no cenário político ninguém a altura do desafio. Também é assim no resto do mundo. Bush só pensa em pôr seu exército para matar pobres no resto do mundo e grande parcela da sociedade americana só pensa em comer. Os europeus vão tomar uma decisão mais séria para redução de gazes que afetam o efeito estufa.

O resultado desse processo mundial e brasileiro já estamos colhendo na revolta do planeta no território brasileiro. O que significa aumentar a temperatura no semi-árido? Há quem fale que será um lugar inabitável, mas um efeito é imediato, isto é, vai aumentar a evaporação das águas estocadas e a transpiração das plantas. Portanto, vamos perder muito mais água pela evapotranspiração do que já perdemos hoje. E vale lembrar que essa equação é a evaporação de três milímitros por cada milimitro de precipitação. A NASA, ainda na década de 90, já dizia que em sessenta anos o São Francisco seria um rio temporário por conta do assoreamento e da evaporação. Se assim for não teremos S. Francisco nem para transposição, nem para geração de energia, para mais nada.

Mais que destravar as grandes obras, precisaríamos destravar o cérebro de nossas lideranças. Com as lideranças que temos o caos é inevitável.

* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Fonte: Amauta

Fragmentação da Amazônia ameaça a existência de plantas e animais

WASHINGTON – O tamanho das reservas florestais da Amazônia é muito importante, e sua fragmentação ameaça igualmente a existência de plantas e animais, segundo um estudo que publica hoje a revista “Science”.

Uma equipe liderada por Gonçalo Ferraz, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia no Brasil, estudou os dados de treze anos sobre mais de 40.000 capturas de pássaros em 23 áreas isoladas e não isoladas da selva que ocupam cada uma 600 hectares.

A Amazônia representa 66% dos 8,5 milhões de quilômetros quadrados do território do Brasil.

O resultado principal do estudo é que os efeitos da extensão da área na presença das espécies de pássaros são muito mais importantes do que a área esteja isolada ou não, uma conclusão que realça a importância da proteção de grandes faixas de floresta primária na Amazônia.

A fragmentação de áreas reduz a floresta amazônica em milhares de quilômetros quadrados a cada ano, e deixa para trás pequenos fragmentos de selva isolados por áreas desmatadas.

Muitas das espécies que vivem nas florestas intactas antes da destruição não estão presentes na selva fragmentada.

Os pesquisadores se perguntaram se seria possível encontrar essas espécies em parcelas igualmente pequenas, mas rodeadas de áreas sem desmatar.

“Não é surpreendente que os fragmentos isolados careçam de muitas espécies”, disse Ferraz.

“Muitos pássaros são tão pouco comuns que raras vezes estão presentes nas parcelas pequenas, até no meio de vastas áreas de vegetação que ninguém tocou”, acrescentou.

O isolamento agrava, para muitas espécies, o efeito criado pelo tamanho da área, mas surpreendentemente não afeta muitas outras espécies.

A maior dificuldade metodológica do estudo, indicam os autores no artigo, é a da detecção dos pássaros.

“Quando são tiradas mostras de uma parcela da floresta é fácil que passem despercebidas espécies que vivem ali”, sublinham.

O tratamento detalhado da dinâmica de 55 espécies de pássaros permitiu uma prova sem precedentes da hipótese científica clássica acerca dos efeitos do tamanho e isolamento da reserva na extinção e colonização local de espécies.

As grandes áreas de floresta compreendem uma variedade suficientemente ampla de condições locais, e de espécies, que asseguram a sobrevivência da Amazônia e seus habitantes.

Em 4 de dezembro de 2006, o Pará anunciou a criação da”maior reserva ambiental do planeta”, que, com 16 milhões de hectares, equivale ao território que ocupam Suíça, Portugal e Dinamarca juntos.

Segundo os especialistas, a região delimitada é habitada por 61 espécies de anfíbios, cerca de 150 de répteis, 195 de mamíferos e outras 700 de aves, que representam quase a metade das espécies de fauna conhecidas na região amazônica.

Com informações do G1

Fonte: Imirante.com