Bauru soma 100 árvores tombadas

Mangueira remanescente na avenida Comendador José da Silva Martha é uma das três novas espécies protegidas

Lígia Ligabue

O patrimônio histórico de uma cidade não é formado apenas por monumentos e prédios. Em Bauru é possível também tombar árvores como patrimônio ambiental. São cerca de 100 delas tombadas na cidade. E com decreto publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município, mais três entraram para a lista das árvores protegidas por lei, inclusive uma mangueira na avenida Comendador José da Silva Martha, via que no passado já foi chamada de “Avenida das Mangueiras” por causa da quantidade de exemplares desta espécie.

Ao serem declaradas tombadas, as árvores se tornam imunes ao corte. Quem for pego arrancando, cortando ou danificando uma árvore dessas, responde por crime de três meses a um ano de detenção.

Pelo Diário Oficial de ontem, foram tombadas, além da mangueira da Comendador Martha, um jatobá existente na quadra 4 da rua Gérson França, no Centro, e um guapuruvu localidado numa área pública no Jardim da Grama.

Transformar uma árvore parte do patrimônio de uma cidade se tornou possível em 1965, com a lei federal que criou o Código Florestal. A lei municipal de arborização urbana adequa a proteção dessas árvores em Bauru. De acordo com o titular da Secretaria Municipal do meio Ambiente (Semma), Rodrigo Agostinho, o tombamento de árvores em Bauru começou efetivamente em 1993 e atualmente a cidade já conta com cerca de cem exemplares declarados patrimônio ambiental.

Para melhor identificá-las, as árvores tombadas receberão sinalização e placas informativas.“São árvores que, se não forem protegidas, acabam sendo cortadas”, avalia Agostinho. Ele ressalta que a lista divulgada pelo Diário Oficial ontem poderia ser maior. Uma figueira que seria tombada junto com as outras três árvores relacionadas foi cortada antes que o decreto fosse publicado.

Em uma carta publicada no final de maio na Tribuna do Leitor do JC, Fábio Pallotta lamentava o corte da figueira. “A figueira fora ao chão e os tratores do empreendimento começavam a rolar o seu tronco enorme para o fundo do vale como para esconder as provas do crime, que na verdade não aconteceu, pois nos dias de hoje não se corta uma árvore sequer sem autorização dos órgãos competentes”.

O corte teria sido autorizado pelo Estado, já que a figueira estaria em área particular. Para que uma árvore seja considerada patrimônio ambiental da cidade, ela precisa ser indicada por moradores. Depois a Semma avalia alguns quesitos, como valor histórico e beleza, que comprovem a necessidade da imunidade ao corte. Esse pedido é encaminhado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, que aprova ou não o tombamento. Agostinho adianta que a Semma pretende criar uma campanha para incentivar os moradores a indicarem árvores de seu bairro. “Sabemos que a maioria das árvores antigas de Bauru já foi tombada, mas queremos que os moradores se envolvam para a preservação”, diz o secretário.

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Plano Diretor

Para aumentar a arborização, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) está desenvolvendo um Plano Diretor para coordenar o plantio de árvores em Bauru. O primeiro passo, informa o titular da pasta, Rodrigo Agostinho, foi aumentar de cinco para 50 o número de espécies permitidas para plantio em via pública. Em seguida, foi enviado à Câmara Municipal um projeto de lei para a arborização da cidade.

“Com essa nova lei, poderemos planejar o plantio bairro por bairro, ver o que tem que ser substituído”, avalia o secretário. Enquanto isso, uma equipe da secretaria faz um levantamento das autorizações de corte e das mudas recentemente plantadas em Bauru. Com esse diagnóstico pronto, será proposta uma ação para cada bairro, partindo do Centro.

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Custeio

Estimular o plantio de árvores em calçadas com custo zero para a prefeitura. Pensando nisso, foi realizado processo de licitação que permite a exploração de publicidade em protetores de mudas.

A medida é comum em cidades maiores que Bauru e é simples: a empresa arca com o custo de plantio e pode explorar anúncios no gradil que protegerá a árvore. A proposta mínima é para cinco mil mudas. Ainda nesta semana deve ser anunciada a empresa que plantará as mudas na cidade.

Fonte: [ Jornal da Cidade de Bauru ]

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