Esclarecimento do Conselho Nacional de Saúde sobre Fitoterápicos, Fitoterapia e Plantas Medicinais

Esclarecimento do Conselho Nacional de Saúde à População Brasileira frente às recentes e negativas reportagens veiculadas na mídia sobre plantas medicinais e fitoterapia

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) no uso de suas atribuições e preocupado com as reportagens veiculadas na mídia, sobre plantas medicinais e fitoterapia, de forma equivocada e parcial, gerando impacto negativo, causando insegurança na população e descrédito dos órgãos governamentais reguladores da matéria vem a público prestar os devidos esclarecimentos.

O CNS é a instância máxima de deliberação e controle social de caráter permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), cujas competências regimentais e atribuições são conferidas por meio da Constituição Federal, a qual determina a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Neste Conselho, a gestão do Sistema Único de Saúde se dá pela participação dos atores sociais nas Conferências de Saúde. O CNS, fundamentado pelas leis 8.080/90 e 8.142/90, atua na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Uma política nacional é uma declaração oficial do governo e se constitui no registro formal de aspirações, objetivos, decisões e compromissos para o desenvolvimento dos diversos setores. Expressa e prioriza as metas a médio e longo prazos, estabelecidas pelo governo e identifica as principais estratégias para alcançá-las.

As consultas e o debate nacional (fóruns, seminários, grupos de trabalho) na formulação são essenciais, pois promovem a integração entre os diversos setores e cria um sentido de propriedade coletiva, decisivo na implementação dessas políticas.

Sobre as Políticas Públicas de Saúde, a Organização Mundial da Saúde preconiza aos Estados-membros o desenvolvimento de políticas baseadas nos princípios de segurança, eficácia e qualidade; uso racional e acesso a produtos e serviços expressos em seus documentos orientadores.

A política nacional que norteia o desenvolvimento de ações, projetos e programas com plantas medicinais e fitoterapia no SUS é a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, (Portaria MS 971, maio de 2006), que contempla diretrizes para a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia e Plantas Medicinais e Fitoterapia, assim como para observatórios de saúde do Termalismo Social e da Medicina Antroposófica .

A PNPIC, como as demais políticas de saúde, se originou de uma demanda da população, expressa nas Conferências de Saúde e passou por todas as etapas de avaliação, pactuação e aprovação pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde. A Política se propõe a ampliar o acesso às opções terapêuticas com produtos seguros, eficazes e de qualidade, de forma integrativa e complementar e não em substituição ao modelo convencional.

A aprovação da PNPIC proporcionou o desenvolvimento de políticas, programas e ações em todas as instâncias de governo. Entre as Políticas cabe destacar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Decreto Presidencial Nº 5813, de junho de 2006), elaborada por Grupo de Trabalho Interministerial, a qual contempla diretrizes para toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos. Por meio das ações advindas desta Política o governo, em parceria com a sociedade, busca garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional.

As ações para implementação desta política estão contempladas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Portaria Interministerial nº 2.960, de dezembro de 2009, que também criou o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, com representantes de órgãos governamentais e não governamentais, com o objetivo de monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional.

O Conselho Nacional de Saúde operacionaliza as ações a partir de suas comissões e das demandas oriundas das instâncias de participação e controle social estaduais e municipais. Com relação ao monitoramento e avaliação da implementação da PNPIC, esse Conselho instituiu, em 2007, a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas do Controle Social no SUS (CIPICSUS) , com representantes de órgãos governamentais e não governamentais das áreas do conhecimento das profissões de saúde envolvidas com as Práticas Integrativas e Complementares e, como as demais comissões, com a função de assessorar o plenário do CNS e articular políticas, programas e atores na implementação das diretrizes da Política Nacional.

Quanto aos profissionais que atuam diretamente com a Fitoterapia, alguns Conselhos Profissionais de Saúde possuem resoluções específicas, nas quais são estabelecidos critérios para garantir à população um tratamento ético e responsável. A prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos, além de seguir a legislação sanitária, é regulamentada e fiscalizada pelos conselhos profissionais considerando o âmbito de atuação de cada um deles, respaldando esta prática, com segurança e eficácia.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a responsável no país pela regulamentação e liberação dos medicamentos, onde se incluem os fitoterápicos, e também pela autorização dos estabelecimentos produtores. Para cada tipo de produto derivado de planta medicinal, seja droga vegetal ou medicamento fitoterápico, existe um rico arcabouço de normas que determinam critérios de segurança, eficácia, e qualidade a serem seguidos antes de terem seu uso liberado à população. Nenhum medicamento fitoterápico é registrado no Brasil sem ter evidências clínicas de sua segurança e eficácia.

A segurança e eficácia também são critérios para definição de produtos a serem disponibilizados pelo SUS, definidos nas Relações Oficiais de Plantas Medicinais e de Fitoterápico s, as quais se propõem a orientar gestores e profissionais de saúde sobre esses produtos. Com este propósito, o Ministério da Saúde instituiu a Comissão Técnica e Multidisciplinar de elaboração e atualização da Relação Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Comafito), por meio da Portaria GM 1.102, de 12 de maio de 2010, coordenada pelo Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, com representações do próprio Ministério, Fiocruz, Anvisa, Sociedade Científica e Universidades.

É importante destacar que, no Brasil, as plantas medicinais e seus derivados são utilizados pela população nos seus cuidados com a saúde, em diferentes formas (lógicas), seja pelo conhecimento tradicional na Medicina Tradicional Indígena, Quilombola, entre outros povos e comunidades tradicionais ; seja pelo uso na Fitoterapia Popular , de transmissão oral entre gerações; ou nos sistemas públicos de saúde, de cunho científico , de forma integrativa e complementar, orientada pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

As estratégias de formulação e implementação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, que contempla diretrizes para oferta de produtos e serviços relacionados, entre outras práticas, à fitoterapia demonstram o rigor e responsabilidade na aprovação dessa e demais políticas de saúde. Diante disto, o CNS, no uso de suas atribuições, recomenda aos atores da participação popular e do controle social que divulguem esta nota, para que os devidos esclarecimentos possam ser feitos, garantindo assim o direito cidadão de acesso à informação, clara, responsável e segura. Sugere ainda que esse documento possa ser orientador para quaisquer ações junto à mídia local e regional.

Brasília, 01 de outubro de 2010.

Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas do Controle Social no SUS
Conselho Nacional de Saúde

Fonte: [ Conselho Nacional de Saúde ]

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8 Comentários

Arquivado em Artigos, Caso Drauzio Varella, Fitoterápicos, Medicamentos, Plantas Medicinais

8 Respostas para “Esclarecimento do Conselho Nacional de Saúde sobre Fitoterápicos, Fitoterapia e Plantas Medicinais

  1. É tudo o que eu precisava ler!!! Excelente!

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  2. HELENA

    Este esclarecimento é excelente, deve ser colocado na mídia para que a população receba estes esclarecimentos.

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  3. Ana Lourenço da Rosa

    Nunca é tarde para encontrar uma porta aberta para que uma luz possa iluminar alguma possibilidade de se poder dar continuidade ao nosso projeto de estudo de uma vida toda sobre as Plantas Medicinais – cujas pesquisas foram iniciadas em 1973; isso no Paraná, depois em 1982 em Rondônia e em 1991 desbravamos os estudos com as plantas de cerrado do Tocantins. Agora no momento presidimos uma ONG (OSEC), a Organização Socioambiental Educativa Comunitária. Ainda continuamos com os estudos das plantas medicinais junto às populações ruralinas, ribeirinhas, indígenas e das periferias citadinas. Precisamos de parcerias com organismos privados e/ou públicos para concluirmos um projeto iniciado em 1998/Convênio no. 246/98/MS/MA/UNITINS, a daquela época, não concluído por erros técnicos burocráticos simplesmente.Temos muito material coletado para estudos farmacognósticos/farmacológicos e/ou fitoterápicos a curto prazo. Os estudos etnobotânicos já foram concluídos. Precisamos de ajuda numa interveniência até encontrarmos uma equipe multidisciplinar que se disponha a participar desse nosso projeto; pois sozinhos não vamos terminá-lo jamais. Tenho lutado muito para conseguir novamente outra oportunidade; mas aqui no Tocantins isso dificilmente vai acontecer alguma coisa. Conto com o apoio deste site para nos ajudar. Sou aposentada. Ana Lourenço da Rosa. Plantas Medicinais. Tocantins/ BRASIL.

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    • Oi Ana,

      Irei divulgar em nosso grupo de estudos, seria uma boa você nos enviar uma apresentação do projeto, algo que possa ser divulgado para nossos visitantes e participantes de nossos grupos de estudos.

      Pode contar com nosso apoio sim, viu?

      Abraço!

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  4. Ana Lourenço da Rosa

    Revendo novamente um comentário que fiz no site acima, http://www.tudusobreplantas.wordpress.com/2010/10/14/esclarecimento-conselho-nacional-saude-fitoterapicos-plantas-medicinais isso quando postei em 20 de março de 2012 às 10:25, escrevendo/dizendo uma frase que já me acompanha como uma sombra; isso para não dizer: uma assombração! Nunca é tarde para encontrar uma porta aberta para que uma luz possa iluminar alguma possibilidade de se dar continuidade ao Projeto que no estudo, coletas de campo do uso de plantas medicinais no Brasil, nos estados do Paraná, Rondônia e Tocantins; desde 1973 (…), respectivamente citadas.E até agora, ou seja, no início de ano novo de 2014, onde a luz que espero há mais de 40 de pesquisas, ministrando palestras, aulas nos três níveis,oficinas pedagógicas, isso junto com grupos de pessoas que acreditaram e acreditam no poder preventivo e curativos da plantas medicinais (…). Preciso relatar aos que ainda não são adeptos desses conhecimentos Bioativos Medicinais Quânticos das Plantas Medicinais; preciso ainda agradecer o gesto nobre de Anderson Porto, membro responsável deste site, que me ofereceu a possibilidade de utilizar o seu espaço eletrônico para juntos buscarmos a luz que tanto desejo vê-la brilhar e tudo acontecer como deve acontecer – pois, sempre só ocorria o nada! Será que esse nada não é o tudo que segurou algo que está por vir bem melhor que as cabeçadas que dei por acreditar em pessoas que não entediam do poder de cura das plantas medicinais – só queriam apenas uma caroninha, ou seja, quando percebiam algum cifrão monetário, de preferência, as verdinhas? Isso eu já vi, vivi, sofri e após os sonhos desfeitos, a luz se apagar e ter que recomeçar tudo das cinzas novamente? No momento, estou no aguardo de duas grandes possibilidades de o projeto-morto> ; aquele (…) que foi assassinado por (…); e lançar um outro, tão ou mais gigantesco daquele que perdi no ano de 2000 no Estado do Tocantins.Que Deus esteja ouvindo essa prece suplicada! Estou feliz pelo meu Conselho de Biologia, publicar a sua primeira Revista impressa, a Vitae, neste começo de ano. Já repassei o site Tudo Sobre Plantas para as escolas de Porto Nacional- TO – Ana Lourenço da Rosa, Esclareço que daqui para frente no tempo e no espaço virtual que que me foi oferecido por Anderson Porto; onde a luz já vem brilhando desde o primeiro contato com o referido anteriormente site. Eu sou a Ana Lourenço da Rosa, do Tocantins, Região Amazônica / Brasil.

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  5. Relendo novamente a minha teimosia em recuperar o que até parece ser uma coisa já perdida e corroída pelo tempo em que foi destruída por mãos de quem não entendia dos valores das Plantas Medicinais; isso lá no passado por ocasião do projeto que foi tão difícil de conseguir aprová-lo na gestão do então, Presidente da República, o FHC – isso no seu segundo mandato. Que pena, depenaram o meu pobre e tão promissor projeto de plantas medicinais no estado do Tocantins. Isso aconteceu em 1978. Lá se foram os meus anéis, mas não me tiraram os dedos e nem o meu cérebro, ainda bem. De lá para cá não parei nenhum minuto sequer. Sou adepta da filosofia quântica, ou seja, precisamos retirar forças do interior das nossas próprias fraquezas; isso entendendo que o esforço é gigantesco, mas ela existe e está sempre ali como uma mãe que nunca se ausenta de seus filhos (…). Isso não é superação de fatos que nos acometem e que precisamos simplesmente fingir que aceitamos, e, nem uma atitude de hipocresia; é muito mais do que se possa imaginar. É uma verdadeira transformação, além da realidade que possibilita apenas uma diminuição das nossas grandes dores e dificuldades que estamos sujeitos a ter que enfrentar nesse decorrer da vida. Mas, esquecer os fatos ocorridos, isso não há como apagar das nossas memórias, enquanto nós as tivermos (…). Enquanto se espera algum milagre provindo de algum bom feitor desde Planeta Terra; ou , quem sabe (…); nesse intervalo de tempo, nós vamos remediando o que ainda não foi (…), e que não incomoda ninguém – vamos continuando com os nossos pequeninos projetos, mas de grandes impactos nas vidas do nosso bairro. É o único espaço que nos deixam em paz para trabalhar contando apenas com a soma das nossas moedinhas de centavos de reais – que isso seja entendido como se faz muito com tão pouco e com a ajuda das nossas comunidades solidárias (…). Dessa forma levamos avante as atividades correlatas: a ONG-OSEC(Organização Socioambiental Educativa Comunitária, com os repasses sob a forma de Oficinas Domiciliares Comunitárias (ODC); com Plantas Medicinais do Cerrado do Tocantins, para grupos de mães; já com o KNBIR (Kit Nutracêutico Básico para Idosos Reumáticos, esse só é possível com a ajuda dos atacadistas que nos fornecem os alimentos derivados do milho, do abacaxi e do limão. Todas as nossas atividades são fiscalizadas pelo nosso CCIB (Conselho Comunitário Independente de Bairros) de Porto Nacional, Tocantins, criado em 2003. Nas nossas reuniões comunitárias são repassados os perigos que as patologias do Diabetes pode desencadear no nosso organismo , através de Artigos Didáticos de Alerta para Diabéticos-(ADAD); Com idêntica metodologia, procede-se na patologia da Hipertensão (ADAH) e nos casos do Ácido Úrico (ADAAU). Todas as doenças são perigosas, mas estas três são campeãs de mortalidades no mundo; em especial, a do ÁCIDO ÚRICO, este é o precursor da maioria das doenças , quando não de origens congênitas e nem adquiridas pelos agentes contaminadores dos espaços geo-ambientais (…). Ana Lourenço da Rosa de Porto Nacional, Estado do Tocantins, Contatos: Etnobio/Etnobio ou Etnobio/Cerrado anabiorosatoosecbr.blogspot.com/

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  6. Oi Ana,

    Enviei a sua solicitação lá para o pessoal de nosso grupo de estudos, você não gostaria de participar? Acesse: https://www.facebook.com/groups/tudosobreplantas/ e inscreva-se!

    Abraço!

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    • Gostar, eu gostei e muito, mas como ainda não sei lidar com as ferramentas da internet, portanto, não vou arriscar mexer naquilo que eu estou tão satisfeita com todas as bondades que você me tem dado desde que eu descobri o site de vcs. E eu vou procurar um auxiliar para poder me inscrever nesse grupo de trabalho. Aí vou repassar todos os meus artigos para serem publicados; acredito que , em especial, os três trabalhos citados no comentário anterior vão servir para ajudar muitos leitores de seu site. Foram escritos numa metodologia bastante diferente das pesquisas acadêmicas. Usei uma Didática com técnicas e uma linguagem diferenciadas, pragmáticas e, ainda, com enfoque filosófico. Aí eu me pergunto: por quê os trabalhos científicos são escritos só para os alunos, professores, e o nosso povo (?), aqueles que sabem ler , mas têm dificuldades de entendimentos dos termos específicos de cada temática dos saberes já identificados no mundo fechado cartesiano dos que propõem Teorias e Teorias, sobre Teorias (…)?; e na Prática as pessoas sofrem as dores das patologias diversas; isso porque os micróbios não ainda não foram alfabetizados pelos nossos grandes estudiosos e ficam dando sopa por aí contaminando tudo? Eles não conhecem os seus limites geográficos e não têm culpa de nada. Onde eles acharem um lugarzinho quente e com comida farta, o nosso organismo (…), aí eles se instalam e as doenças aparecem (…). Anderson Porto, muito obrigada pelo apoio que vem me oferecendo. Um esclarecimento: quando eu escrevo algo sempre coloco no final o meu nome completo e de onde eu sou – isso é devido a grande quantidade da Ana Lourenço Rosa que já encontrei na internet (…). E o meu nome tem dois referenciais diferentes: Ana Lourenço da Rosa/ do Tocantins/Brasil.

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