Instituto Pró-endêmicas denuncia Lei contra plantas com espinhos

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O Instituto Pró-Endêmicas está mobilizado os amantes da natureza contra lei absurda recentemente aprovada em Lagoa Santa, Minas Gerais, PROIBINDO a existencia em locais publicos de arvores com espinhos…!

Essa lei é voltada contra a vida das dezenas de “paineiras” ou “barrigudas” (Chorisia speciosa, Malváceas) existentes na Avenida João Daher (trecho urbano da Rodovia MG-10).

Essas plantas incomodam algumas pessoas, mas são maravilhosas quando em flor.

A “barriguda” é espécie nativa do município, ocorrendo nos afloramentos calcários e em seu entorno.

A lei também proibe implicitamente muitas outras especies nativas, como:

  • — “mandacaru-do-calcario” (Cereus calcirupicola, Cactaceae), ameaçada pela exploração mineral;
  • — “saborosa” (Selenicereus setaceus, Cactaceae), uma de nossas melhores frutas;
  • — pasmem: “ora-pro-nobis” (Pereskia aculeata, Cactaceae), hortaliça importantissima…;
  • — “suinã” (Erythrina speciosa, Leguminosae), importante nas lagoas da cidade;
  • — “mulungu” (Erythrina verna, Leguminosae), tipica de Lagoa Santa, espetacular quando em flor;
  • — ‘mamicas-de-porca” (Fagara spp., Rutaceae);
  • — “caraguatá” (Bromelia balansae, Bromeliaceae), frutifera importante e valiosa para cercas-vivas;
  • — “abacaxi-do-campo” (Ananas ananassoides, Bromeliaceae), frutifera;
  • — “gravatá-de-tingir” (Aechmea bromeliifolia, Bromeliaceae);
  • — “amora-branca” (Maclura tinctoria, Moraceae), frutifera para o homem e para muitos outros animais;
  • — “framboesa”, “amora-do-mato” (Rubus brasiliensis, Rosaceae), frutifera;
  • — “macauba” (Acrocomia sclerocarpa, Palmae), a mais valiosa planta oleifera do Brasil e planta belissima;
  • — “grão-de-galo” (Celtis iguanae, Ulmaceae), importante para recomposição de matas nativas;
  • — “angelica-do-mato” (Basanacantha spinosa, Rubiaceae);
  • — “mimosas”, “unhas-de-gato” (Mimosa spp., Acacia spp., Leguminosae), floriferas e excelentes para cercas-vivas;
  • — “cansanção” (Fleurya sp., Urticaceae), hortaliça valiosa;
  • — muitas outras…

A lei proibe muitras outras plantas ornamentais e frutiferas classicas, como o “figo-da-india”, os agaves, as plantas citricas, as tamareiras, quase todas as cactaceas, a “piteira” e muito mais!

Os cidadãos de bens estão impedidos, apenas em Lagoa Santa, de cercar seus terrenos e suas propriedades com plantas defensivas espinhosas, utilizadas em todo o mundo para esse fim.

Somente a proibição da arborea trepadeira “ora-pro-nobis” (Pereskia aculeata), hortaliça que salvou da desnutrição muitos milhares de mineiros e é hoje oferecida em restaurantes tipicos, pode ser qualificado como ato contra a saúde e a economia populares.

Essa planta, que tem sido popularizada em todo o país como recurso alimentar de priomeira ordem, tem contra si em Lagoa Santa pessoas que deveria pugnar por sua divulgação e cultura!

Assim é Lagoa Santa, lutando contra o que beneficia e protege seus cidadãos!

Essa lei é retrocesso, fomentando o obscurantismo oficial e o atraso ecologico em Lagoa Santa. Pobre cidade, que depende de representantes assim!

O poder publico municipal, ao invés de promover a conservação das plantas nativas e sua valorizaçao, transforma muitas delas em inimigos publicos e trava luta indigna, vergonhosa e desigual contra elas.

A cidade que acolheu os prestigiosos Lund e Warming agora desonra sua memoria.

Leiam mais abaixo.

Lamentamos e lutamos contra isso.

Se você quer protestar contra esse absurdo e ajudar a lutar pelas plantas nativas, escreva-nos.

Abraços conservacionistas,

Celso do Lago Paiva

Instituto Pró-Endêmicas, Presidente
CNPJ 07.587.821/0001-15
Caixa postal 96, Curvelo MG, 35790-970

Participe conosco:
http://br.groups.yahoo.com/group/proendemicas/

celsodolago@hotmail.com

Skype celsodolago

Morador na bacia do Rio das Velhas
(Curvelo e Santana do Riacho)

[Correspondencia enviada em 28 de outubro de 2010]

Para
D.r Marcos de Souza Miranda, Dr
Procurador
Ministério Público Estadual

Prezado D.r Marcos:

Encaminhamos abaixo, e em anexo (para impressão) o Ofício 2/10/2010–IPEn, do Instituto Pró-Endêmicas, para sua apreciação.

Estamos certos de que o Ministério Público Estadual deva encampar essa causa.

Enviaremos pelo correio versão impressa e assinada do Ofício, para protocolo no Ministério Público Estadual.

Atenciosamente,

Celso do Lago Paiva
Presidente
Instituto Pró-Endêmicas

[Logotipo do Instituto Pró–Endêmicas]

Ofício 2/10/2010–IPEn

Curvelo MG, 28 de outubro de 2010

Para
Marcos de Souza Miranda, Dr
Procurador
Ministério Público Estadual

Assunto: Lei municipal de Lagoa Santa 3.077

S.r Procurador:

A Lei municipal de Lagoa Santa 3.077, de 22 de setembro de 2010, cujo texto vai abaixo em Anexo, proíbe a existência de “plantas espinhosas” em áreas públicas de Lagoa Santa.

Essa lei foi criada, provavelmente, para permitir que a Prefeitura Municipal corte as “barrigudas” ou “paineiras” (Chorisia speciosa, Malváceas) existentes na Avenida João Daher (trecho urbano da Rodovia MG-10).

A “barriguda” é espécie nativa do município, ocorrendo nos afloramentos calcários e em seu entorno.

As dezenas de “barrigudas” na Avenida João Daher, e outras espalhadas pelo município, são simbolo da cidade.

O espetáculo grandioso da floração dessas árvores encanta moradores e turistas, colocando a cidade no roteiro ecológico do Estado.

As flores da “paineira” atraem e alimentam milhares de beija-flores e outras aves; seus frutos alimentam inúmeros aves, como “maritacas”, “tuins” e “jandaias” (Aves, Psitacídeos).

Também nativa, e proibida por essa lei, á a árvore nativa “mulungu” (Erythrina verna, Leguminosas), de floração vermelha espetacular (mas portadora de espinhos), bem como proibidas estão árvores do gênero Fagara (Rutáceas) e muitas outras plantas nativas portadoras de espinhos e acúleos.

As Cactáceas nativas dos afloramentos calcários de Lagoa Santa, dos gêneros Cereus, Selenicereus e Pilosocereus, altamente ameaçadas pela exploração do calcário, tornaram-se inimigas públicas em Lagoa Santa, por portarem espinhos, quando deveriam ter toda proteção do Poder Público.

A arrogância oficial, além de arbitrária e ilegal, tentou expor o município e seus habitantes ao ridículo nacional e, merecidamente, internacional, além de pretender colocar Lagoa Santa na vanguarda do movimento anti-natureza no Brasil. Mas muitos de seus habitantes, amantes das árvores e da natureza, envergonhados das “autoridades”, rejeitam essa ação espúria de seus vereadores e de seu Prefeito, exigindo a revogação da lei absurda. Os moradores de Lagoa Santa querem ser reconhecidos por sua defesa da biodiversidade e da qualidade de vida

Nós do Instituto Pró-Endêmicas, preocupados com esse estado de coisas, prejudicial à natureza e ao povo de Lagoa Santa, apelamos ao Ministério Público Estadual, na pessoa de V. S.ria, para suspender e anular essa lei arbitrária e perigosa.

Contamos com o concurso valioso e constante do Ministério Público Estadual na defesa das plantas nativas de Lagoa Santa, ameaçadas por essa decisão oficial vergonhosa.

O Instituto Pró-Endêmicas participa do Sub-Comitê da Lagoa Santa e Córregos Bebedouro e Jaques, em Lagoa Santa. Promove ainda numerosas ações de defesa das plantas nativas e de seus ecossistemas, como a colaboração com o Ministério Público Estadual.

Atenciosamente,

Celso do Lago Paiva
Presidente
Instituto Pró-Endêmicas
Marion Brace Lucas Crawford
Diretora de coleções e Jardim Botânico
Instituto Pró-Endêmicas

Instituto Pró-Endêmicas
CNPJ 07.587.821/0001-15
Caixa postal 96, Curvelo MG, 35790-970
http://br.groups.yahoo.com/group/proendemicas/
0xx38 9141-4700

Instituto Pró–Endêmicas
Entidade de direito privado, sem fins econômicos, dedicada à pesquisa e conservação das plantas nativas e à conservação dos ecossistemas naturais
Associação registrada no Cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Jaboticatubas, Minas Gerais (L. A-2, f. 44, n.o 282). CNPJ 07.587.821/0001-15

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[Anexo]

Lei municipal 3.077, de 22 de setembro de 2010

Proíbe o plantio de plantas espinhosas em jardins, praças, canteiros e passeios públicos do Município.

O Povo do Município de Lagoa Santa, por seus representantes da Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.o Fica proibido o plantio de plantas espinhosas em jardins, praças, canteiros e passeios públicos do Município de Lagoa Santa.

Parágrafo Único. O disposto acima também será aplicado relativos aos lotes de terrenos em suas divisas com a via pública.

Art. 2.o As plantas espinhosas existentes nas praças públicas, jardins e canteiros do Município deverão ser substituídas por outras que não apresentem riscos à integridade física das pessoas.

Art. 3.o Fica instituída multa equivalente a 200 UPFMLS em caso de infração a este lei por particulares.

Art. 4.o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, em 22 de setembro de 2010.

ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal

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Fonte: [ Celso do Lago Paiva – recebido por email ]

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8 Comentários

Arquivado em Biodiversidade, Flores, Frutas, Meio Ambiente

8 Respostas para “Instituto Pró-endêmicas denuncia Lei contra plantas com espinhos

  1. Anderson:

    Os associados do Instituto Pró-Endêmicas agradecem seu apoio,
    através do sitio digital “Tudo Sobre Plantas”,
    à nossa mobilização pelas plantas nativas de Lagoa Santa e contra a lei absurda que as ameaça.
    Aguardamos mensagens dos leitores amantes das plantas, em apoio a nossa campanha, que é urgente.
    Grande abraço,

    Celso

    Celso do Lago Paiva
    Instituto Pró-Endêmicas
    Presidente

    instituto_proendemicas@hotmail.com

    http://br.groups.yahoo.com/group/proendemicas/

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  2. Celso,

    Sou estou fazendo aquilo que posso fazer, neste momento, que é divulgar esse absurdo de Lei ignorante. Uma lei contra nossa biodiversidade, contra nossas plantas nativas, de tabela contra nossa fauna e contra nosso próprio bem estar.

    Toda causa que lute por nossas plantas tem e terá sempre nosso apoio.

    Abraços!

    Anderson Porto
    http://www.TudoSobrePlantas.com.br

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  3. Julia Pinheiro

    Anderson,

    obrigada pelo apoio!
    Estamos nos mobilizando e breve postaremos a repercussão aqui!
    Abs,

    Julia Pinheiro
    Instituto Pró-Endêmicas

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  4. Colegas:

    Gostaria de retificar uma declaração acima.

    O parágrafo “A arrogância oficial, além de arbitrária e ilegal, expõe o município e seus habitantes ao ridículo nacional e, merecidamente, internacional, além de colocar Lagoa Santa na vanguarda do movimento anti-natureza no Brasil”
    deve ser escrito assim:
    “A arrogância oficial, além de arbitrária e ilegal, tentou expor o município e seus habitantes ao ridículo nacional e, merecidamente, internacional, além de pretender colocar Lagoa Santa na vanguarda do movimento anti-natureza no Brasil. Mas muitos de seus habitantes, amantes das árvores e da natureza, envergonhados das “autoridades”, rejeitam essa ação espúria de seus vereadores e de seu Prefeito, exigindo a revogação da lei absurda. Os moradores de Lagoa Santa querem ser reconhecidos por sua defesa da biodiversidade e da qualidade de vida”.

    Assim se faz justiça.

    Para justiça perfeita, gostaríamos de saber quais foram os vereadores que votaram CONTRA a lei anti-árvores. Quem pode nos informar?

    Obrigado,

    Celso do Lago Paiva
    Instituto Pró-Endêmicas
    instituto_proendemicas@hotmail.com

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  5. ANA MARIA

    ESTAVA PESQUISANDO SOBRE CERCAS VIVAS EM LAGOA SANTA, E ME DEPAREI COM ESTA NOTICIA . QUE DISPARATE!!! QUE ABSURDO !!!
    SERÁ QUE OS MEMBROS DA CAMARA TEM NOÇÃO QUE PLANTAS SAO ESSAS?QUEM NUNCA PASSOU NA JOAO DAHER QDO AS AVORES ESTAO FLORIDAS É MARAVILHOSO. Cansanção “ora-pro-nobis ESTA ULTIMA TEM SIDO INCLUSIVE INDICADA PRA ALIMENTAÇAO DE CRIANÇAS COM ANEMIA, ACHO QUE A POPULÃÇÃO DE LAGOA SANTA PRECISA SABER DISSO
    VOU DIVULGAR PRA TDS MEUS AMIGOS.

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  6. Prezada Ana Maria:

    Obrigado por seu apoio e pela divulgação da campanha.

    Venha participar conosco dessa e de outras campanhas pela conservação da natureza em Minas Gerais, no Brasil e na America do Sul, e ficar atualizada:
    Assine nossa lista de discussão e informação (convite a todos os interessados):

    http://br.groups.yahoo.com/group/proendemicas/

    Escreva-nos:
    instituto_proendemicas@hotmail.com

    Abraço,

    Celso do Lago Paiva
    Presidente – Curvelo e Serra do Cipó

    Júlia de Abreu Pinheiro
    Vice-Presidente – Lagoa Santa

    Instituto Pró-Endêmicas

    Associação conservacionista
    Fundada em 19 de julho de 2005
    Sede: Curvelo, Minas Gerais, Brasil

    CNPJ 07.587.821/0001-15

    Caixa Postal 96, Curvelo MG, 35790–970

    https://sites.google.com/site/institutoproendemicas/

    Lista de discussão e informação:
    http://br.groups.yahoo.com/group/proendemicas/

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  7. Prezados colegas:

    Desconheço se a Câmara Municipal de Lagoa Santa
    afinal revogou essa lei malfadada,
    que tanto envergonha essa cidade
    e as pessoas sensatas que tem respeito à natureza
    e às plantas nativas.
    Alguém tem conhecimento?
    Agradecido,
    Celso

    Celso do Lago Paiva
    Coordenador de Conservação
    Instituto Pró-Endêmicas

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