Brasil Assina Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição de seus Benefícios

Foi assinado pelo Brasil hoje, na ONU, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e repartição de Benefícios Advindos de sua Utilização. A adoção do Protocolo ocorreu na COP 10 sobre biodiversidade, que teve lugar em outubro do ano passado, no Japão. Ao todo, o acordo precisa ser ratificado por 50 países para entrar em vigor.

O processo de negociação estendeu-se por 4 anos, tendo sido lançado na 8ª COP, ocorria em 2006, em Curitiba. Seu texto estabelece as bases de regime internacional de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade, assim como daqueles relacionados aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
De acordo com a nota do MRE, é um avanço em relação à luta contra a biopirataria, com especial relevância para nós, detentores de alta diversidade biológica.

Ao assinar o Protocolo de Nagoia na data de hoje, o Brasil torna-se um dos primeiros países a comprometer-se a submetê-lo ao processo interno de aprovação, reafirmando o papel de liderança no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica e o compromisso político que assumiu na 10a Conferência das Partes na Convenção.

Documento que propõe divisão de benefícios gerados pela natureza precisa ser firmado por 50 países até 2012.

Ahmed Djoghlaf
Pedro Nakano, da Rádio ONU em Nova York.*

O Brasil está entre os primeiros países que firmaram um novo protocolo da ONU sobre recursos genéticos.
O tratado propõe a divisão partilhada de riquezas do planeta como plantas naturais, por exemplo. Além do Brasil, assinaram o acordo, até agora, Argélia, Colômbia e Iêmen. Mas para entrar em vigor, o protocolo precisará de 50 assinaturas.

Preservação

O documento foi adotado durante a conferência das partes da Convenção de Diversidade Biológica, CDB, realizada em Nagoia, no Japão, em outubro passado.

O secretário-executivo da CDB, Ahmed Djoghlaf, informou que o tratado é “uma parceria entre o usuário da biodiversidade ou dos recursos genéticos e seu dono”.

O objetivo é dividir com países e comunidades lucros obtidos com a comercialização de produtos e remédios derivados de plantas nativas.

Bens naturais

Recursos animais ou microorganismos também são frequentemente utilizados para vários propósitos, desde pesquisas básicas ao desenvolvimento e comercialização de produtos.

De acordo com o protocolo, os beneficios gerados por esses recursos devem ser dividos entre países e comunidades que conservaram e mantiveram suas fontes naturais, muitas delas milenares.

Segundo Djoghlaf, o tratado, também afirmará o conceito de desenvolvimento sustentável. O protocolo ficará aberto para assinaturas até 2012.

Fonte: [ Correio do Brasil ]

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