Projeto proíbe uso e comercialização de Salvia divinorum

Hilton diz que a lista do Ministério da Saúde está desatualizada

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 897/11, do deputado George Hilton (PRB-MG), que proíbe o uso e a comercialização da substância salvinorina e da espécie vegetal sálvia divinorum, da qual é extraída.

Conforme o texto, ficam também proibidos o plantio, a cultura, a colheita e a exploração dessa planta, assim como a elaboração, a comercialização e o consumo de subprodutos, substratos e substâncias dela decorrentes.

Existem cerca de 900 espécies de sálvia, que incluem um grande número de plantas ornamentais e também a sálvia officinalis, usada como tempero.

Segundo o autor, apesar de o Ministério da Saúde atualizar constantemente a portaria que traz as listas destinadas ao controle da comercialização lícita de medicamentos e de drogas, em especial de substâncias que afetam as funções cerebrais, nem sempre a atualização ocorre com a rapidez necessária.

“É o que acontece com a planta da espécie sálvia divinorum, para a qual não há nenhuma restrição na referida norma”, afirma o autor. Ele cita a existência de diversos depoimentos feitos por usuários da planta confirmando o desenvolvimento de efeitos psicoativos.

Entre esses efeitos decorrentes do uso da substância ele destaca alucinações, perda da coordenação física, alterações visuais, riso incontrolável, confusão, distúrbios sensoriais, medo, terror, pânico, dor de cabeça, perda na capacidade de controlar músculos e dificuldade em manter o equilíbrio, entre outros.

Originalmente, a sálvia divinorum, também chamada de “erva divina”, era aplicada pelos índios mazatecas, do México, em cerimônias e como remédio para diarreia, dor de cabeça, reumatismo e anemia. Entretanto, ultimamente vem sendo cultivada por quem pretende se valer dos seus efeitos alucinógenos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo(*) e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Fonte: [ Agência Câmara de Notícias ]


(*) Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

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13 Comentários

Arquivado em Cultivo, Notícias, Plantas Medicinais, Projetos

13 Respostas para “Projeto proíbe uso e comercialização de Salvia divinorum

  1. Quem é o George Hilton?
    http://www.camara.gov.br/internet/deputado/dep_Detalhe.asp?id=525638
    Email: dep.georgehilton@camara.gov.br

    Radialista e apresentador de televisão. É pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

    Foi expulso do PFL depois de detido ao transportar dinheiro da Igreja Universal em um avião particular, em 2005.
    http://www.excelencias.org.br/@candidato.php?id=6514

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  2. Julio

    Ladrão do inferno! Porque você não para de roubar os outros e vai pra cadeia maldito!

    Por causa dessa igreja universal q faz lavagem cerebral nos fieis, fazendo com q eles entreguem todo o teu dinheiro, que tem senhoras de idade passando fome na rua, eu digo PORQUE EU CONHEÇO PESSOA NESSA SITUAÇÃO!!!!

    Enquanto vc esta no seu avião com a fome de muitos dentro do bolso…
    AOS FIEIS DA IGREJA UNIVERSAL: ”Otários, parem der ser BURROS, dando dinheiro pra pessoas como o George Hilton, achando que Deus vai te acolher por isso, vc só está sendo ROUBADO”

    George Hilton, você é um MERDA!

    Leia algum guia de Salvia Divinorum, antes de ver os videos no you tube de IDIOTAS fazendo o uso indevido da mesma!

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  3. Diogo

    É uma proibição que simplesmente não faz nenhum sentido. O deputado em questão está pensando apenas no uso recreativo da planta, mas está se esquecendo que antes do recreativo vem o uso religioso e medicinal. Qualquer um que conheça a planta sabe que ela não causa dependência e não provoca males à saúde, a não ser pela inalação de fumaça, assim como qualquer outra fumaça inalada. Efeito psicoativo não é motivo para proibição nenhuma, pois caso fosse, não haveria razão para o alcool ser uma substância para uso legal. Antes de querer proibir algo, nossos políticos deveriam se informar melhor sobre o “algo” em questão. Parabéns deputado, o tráfico agradece sua proibição!

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  4. Félix

    vamos assinar a lista contra este projeto no site de NATUREZA DIVINA

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  5. Félix,

    Assinar a lista eletrônica – SOMENTE – não adianta nada!

    Eu fui lá, dei meu voto de confiança na pesquisa e no esforço, mas é preciso MUITO MAIS do que isso. É preciso conscientização, DADOS e PESQUISAS CIENTÍFICAS (com fontes, bibliografias e referências que seja possível confirmar), depoimentos de utilizações religiosas, etc.

    O site Natureza Divina pode apresentar esses dados?

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  6. Henrique

    Fizeram um projeto de lei sem estudo e sem pesquisa e ainda citaram no projeto que a Salvia divinorum era comparável às outras drogas, sendo que ela não é comparável a nenhuma outra.
    A Salvia div. NÃO causa dependência!
    Segundo o deputado as pessoas estão fazendo uso abusivo da planta e ela causa vários problemas de coordenação futuros à pessoa (mentira pura: a sálvia não vicia e a perca de coordenação é apenas quando a pessoa está sob efeito mas depois que acaba a pessoa fica normal).
    Esse deputado mentiroso e ladrão já foi envolvido em vários escândalos de mensalão e de roubo através da Igreja Universal.
    Segue algumas das fontes citando a participação em vários escândalos de desvio de dinheiro público e dinheiro de fiéis:
    http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_autoridades_derrubadas_pelo_esc%C3%A2ndalo_do_mensal%C3%A3o

    http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u85068.shtml

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  7. Neli Dias

    Porque este dep. num faz um projeto de lei pra colocar na cadeia juizes e politicos corruptos? Acho ate que ja tem, mas do que adianta? Realmente ele num tem nada mais a fazer, e com tantas necessidades que o Pais tem de fato, vem agora preocupar com uma planta que eh vendida nos sites aqui.Se fosse perigoso num era vendido aqui, Mais perigoso do que isto eh viver no Brasil. Portanto achem coisa melhor rpa fazerem. link da venda http://www.bouncingbearbotanicals.com/salvia-divinorum-tincture-p-693.html

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  8. Pingback: DDD (Dica Do DAR) – abaixo assinado contra criminalização da sálvia divinorum : DAR – Desentorpecendo A Razão

  9. Luiz

    “Entre esses efeitos decorrentes do uso da substância ele destaca alucinações, perda da coordenação física, alterações visuais, riso incontrolável, confusão, distúrbios sensoriais, medo, terror, pânico, dor de cabeça, perda na capacidade de controlar músculos e dificuldade em manter o equilíbrio, entre outros.” Tirando alucinações e talvez um ou outro sintoma relacionado ao uso da substância, pergunto: o álcool também não produz efeitos semelhantes? E pior, não causa dependência? Qual é a formação acadêmica do deputado? Qual a sua competência em avaliar os supostos malefícios causados por esta substância? É o fim…

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  10. Marino

    A política brasileira é uma piada… feita por velhos ignorantes que sequer sabem fazer uma politica digna e honesta!! como proibir algo sem sequer fazer um estudo?? afinal de contas baseada em que são feitas as leis no brasil? baseada em fatos cientificos ou apenas em palavras de politicos sem escrupulo?? o povo e o conhecimento sempre vem depois do interesse politico…. GOVERNO BRASILEIRO QUE VERGONHA!!!

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  11. Carlos Rafael Medeiros

    Quando nos seres humanos utilizamos de substancias pscico ativas e temos uma certa cultura passamo a entender melhor a vida e como o sistema funciona, a proibição é na verdade um medo que pessoas com cultura comecem a entender e ir contra o controle mascarado ao qual somos submetidos pelos sistemas governamentais e religiosos, causando desconforto aos poderosos.

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