Apesar de pressão do Instituto Chico Mendes, agricultor agroecológico mantém seu sítio em Paraty

Referência internacional em agroecologia, Zé Ferreira estava sofrendo pressão desde 2012 da administração do Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) para sair de seu terreno por conta de supostas questões ambientais.

Zé Ferreira em sua casa alimentando um passarinho. Foto: Arquivo Zé Ferreira

Zé Ferreira em sua casa alimentando um passarinho. Foto: Arquivo Zé Ferreira

Morador desde 1987 no Sítio São José, o agricultor agroecológico José Ferreira da Silva Neto estava sofrendo pressão desde 2012 da administração do Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB), em Paraty, no Rio de Janeiro, para sair de seu terreno por conta de questões ambientais.

Embora seja referência na região e até reconhecido internacionalmente pela realização de suas “Vivências Agroflorestais”, foi autuado no dia 26/04/2012 por crime ambiental na 01ª Vara Federal de Angra dos Reis. Na tarde da última quarta-feira (19) houve a audiência de julgamento do seu processo.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), proponente da ação, embora depois tenha solicitado a retirada do processo da esfera criminal não compareceu à reunião para o acordo.

O Ministério Público Federal concordou em deixar a casa do agricultor e de seu filho no terreno, mas exigiu a retirada de algumas instalações. A casa de sementes e o curral, que estava desativado, serão removidos, além do além do paiol da casa do filho Jorge. Também foi acordada a permanência da casa de seu filho, Jorge Ferreira, agricultor agroecológico, em troca da retirada dos banheiros do camping e de uma piscina natural que servia de lazer ao acolhimento dos participantes de seu estágio de vivência.

Zé Ferreira ainda vai pagar uma multa de R$ 1.200,00, que será realizada por meio de uma doação a um asilo em Paraty no valor de R$ 100 durante doze meses. Um documento foi assinado para encerrar o caso. A sociedade civil está circulando uma petição online em seu apoio.

Quando ele chegou ao terreno o parque já existia, embora os moradores da região não tivessem conhecimento profundo das implicações. Segundo Ferreira, desde essa época o limite visual do parque não é claro, as informações que lhes chegam são desencontradas, indo desde a cota 100 até 200 a delimitação do raio de distância nos arredores.

Seu terreno de 29 hectares (29.000 m²), sendo que 8 hectares do seu filho a quase 400m de altitude, já era ocupado por ancestrais desde muito antes do parque, e três gerações entraram, cultivaram e preservaram o local. A área foi doada por um senhor, à época muito idoso, em troca dos serviços prestados pelo agricultor.

Família Ferreira e amigos realizando a colheita. Foto: Arquivo Zé Ferreira

Família Ferreira e amigos realizando a colheita. Foto: Arquivo Zé Ferreira

Ferreira relata que pegou o terreno bastante degradado, com muito pasto, uma extensa área de bananal abandonado e um casebre no meio do mato, que ele reformou para morar.

Com o tempo foi trabalhando as terras, abrindo mais a vegetação e descobrindo mais madeiras no chão da floresta, que foram utilizadas para construir sua casa. No entanto, dois anos após a construção de sua casa, veio a informação do parque e tinha todo esse questionamento acerca do assunto.

No início realizava seus plantios de maneira convencional, cultivando banana e café, como os outros agricultores da região. Essa forma de cultivo foi aos poucos deixando de ser vantajosa, tanto pelo fato do solo estar enfraquecendo ao longo do tempo quanto pela crise da banana que assolou a região – a banana proveniente de Minas Gerais chegava a um preço menor no Rio de Janeiro, fechando esse canal de escoamento da produção e levando os agricultores da região a prejuízo financeiro.

Dessa forma, começou a reflorestar o terreno aos poucos. Tendo contato no final da década de 90 com o Grupo de Agricultura Ecológica (GAE-UFRRJ) e técnicos formados que trabalhavam com agroecologia, procurou se informar a respeito, e passou a realizar um trabalho diferenciado, cada vez mais integrado à floresta. Sua família também sempre acompanhou o processo desde então.

Anos depois seu sistema agroflorestal se tornou referência em todo o país, com uma forma sustentável de preservação da Mata Atlântica. Foi adaptando sua maneira de cultivar, cada vez mais sensível à natureza, em relação aos requisitos ambientais. Hoje vive do que reflorestou, e é acusado de explorar recursos naturais por ele plantados.

“Desde o início eu sempre cultivei com cuidado, respeitando os limites de abertura das áreas, buscando conhecer também quais seriam as exigências da legislação ambiental. O trabalho foi crescendo, passei a cultivar bananas. Continuei usando os pastos que tinha, era uma forma também de gerar minha renda, criando alguns animais até para ajudar na despesa da família,pois tinha criança pequena. Mais tarde, por volta de 1998, tomei conhecimento do sistema agroflorestal e vi aí uma boa forma de trabalhar”, relata.

Antes disso já plantava árvores, as divisórias dos pastos eram feitas com cercas vivas (plantas), e à medida que reflorestava a área algumas nascentes eram recuperadas. Desde que chegou ao local vem atuando como uma barreira para a entrada de caçadores e palmiteiros.

Com a transição para os sistemas agroflorestais, essa concepção foi se consolidando, dando forma ao seu processo de produção. Com o tempo foi desenvolvendo adubações próprias para o solo, por meio da compostagem, que reaproveita os insumos orgânicos da floresta. Percebeu que o próprio sistema ecológico, através da agrofloresta, tinha sua maneira de manter o equilíbrio das plantas de forma natural. O resultado era muito mais satisfatório na produção.

Zé ajudando na implantação de programa da Empraba em Paraty, em 2002. Foto: Arquivo Zé Ferreira

Zé ajudando na implantação de programa da Empraba em Paraty, em 2002. Foto: Arquivo Zé Ferreira

“É o que continuo fazendo, manejando as agroflorestas. Mais tarde, já com o processo avançado, soube que pela legislação não poderia fazer por ser uma área de preservação. Não pode tocar, desde 2011. É constrangedor. Segundo o argumento dos gestores, é uma lei de preservação ambiental. Isso só chegou a mim quando precisei tirar um documento que autoriza o transporte de produtos extrativistas que saem da floresta”, criticou.

Trata-se do Documento de Origem Florestal (DOF) para transporte em quantidade de grande escala. Ferreira afirma ter procurado informações, tanto no âmbito federal, no ICMBio quanto no Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e se deparado com funcionários desinformados. Acabou conseguindo o documento pelo INEA, mas causou um desconforto ao ICMBio e se expôs aos órgãos, época em que seu trabalho passou a ser questionado. Funcionários apresentaram a problemática de ele estar irregular e não ser nativo da região (quando chegou na década de 1980, vindo do nordeste).

“Mandaram os fiscais num dia de domingo, meu filho que recebeu. Disseram que algumas coisas não podiam, foram até sensatos, sem grosseria. Reconheceram o trabalho como benéfico, apesar de algumas correções a fazer. Um ano depois voltaram e lavraram uma multa baseada nessa visita, por conta de ter uma casa, um lago, um rancho de roça e os sistemas agroflorestais. Simbólica, no valor de R$ 2.500,00, fizemos a defesa jurídica e não recebemos resposta. Isso foi em 2011, e no final de 2012 eles entraram com um processo na justiça federal, sob alegação de uma casa e um lago com desvio de água, coisa que não existe. O lago existe, mas o desvio de água não. Eles não colocaram no processo o sistema agroflorestal, só colocaram a casa e o lago, que não bate nem com a multa”, critica.

Sua sorte é que amigos, muitos deles conquistados graças ao trabalho em seu sítio, arrumaram advogados voluntários para lhe dar suporte jurídico. Atualmente o advogado Claudio Carneiro fez a sua defesa escrita e acompanhou a audiência. Carneiro afirmou que o acordo com o MPF encerrou o processo. Após alguns dias em contato com sua assessoria de imprensa, o ICMBio não se pronunciou a respeito do caso.

A estimativa de Ferreira é ter plantado aproximadamente 110 mil mudas nesse período, 85% delas espécies nativas da Mata Atlântica, via reflorestamento. Principalmente as frutíferas, em destaque as palmeiras, como a juçara, que produz um fruto e polpa semelhante ao açaí, que vem da Amazônia.

Esse trabalho, segundo ele, não é reconhecido pelos gestores. O que lhe preocupa é que nesses anos no local, antes degradado, muitas pessoas foram retiradas da região do parque – todas sem indenização.

Cerca de quatro mil pessoas, entre estudantes, técnicos, agricultores e turistas, visitaram ou passaram pelos estágios de vivência no seu sítio até meados de 2013. Esses são apenas os que assinaram o livro de presença, sem contar outros que por lá passaram sem deixar vestígios. Desenvolve um trabalho de educação ambiental que se tornou referência nacional, inclusive muitos estrangeiros já participaram dessas experiências.

Através da agroecologia os participantes aprendem a produzir coma natureza e recuperando o meio ambiente. Atualmente, Zé Ferreira é uma das experiências agroecológicas de referência da Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro.

“Ensino a eles a melhor forma de ter qualidade de vida, respeitar a natureza, preservar o que existe e melhorar cada vez mais o ambiente de uma forma geral. Meu trabalho já é reconhecido internacionalmente, tem várias publicações feitas, a ‘National Geographic’ já gravou reportagem no sítio. Chamou atenção de vários órgãos federais, me levou a fazer apresentação em vários segmentos dentro do movimento social, como congressos, seminários nacionais e internacionais de economia solidária e agroecologia. Já fiz apresentação em parceria com o Ministério do Meio Ambiente no Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais (CBSAF). Atraiu a mídia a fazer várias reportagens e documentários. Tem um reconhecimento”, esclarece.

Vivência Agroflorestal’ do Sitio São José, em 2010. Foto: Arquivo Zé Ferreira

Vivência Agroflorestal’ do Sitio São José, em 2010. Foto: Arquivo Zé Ferreira

Além da preservação sócio ambiental, com a conservação da biodiversidade, fauna e flora, também aborda a questão da saúde humana e animal. Sua expectativa antes da audiência era de um resultado positivo, que se pactuou.

“Em pleno século XXI, aquecimento global, crise de várias maneiras, e nós que fazemos agroecologia sofrendo pressões por conta de gestores de órgãos do mesmo governo que fala tanto em preservação e sustentabilidade. Espero que a justiça conheça essas ações, e tenha um pouco de consciência e responsabilidade para que a gente não venha a ser prejudicado e tenha nosso trabalho interrompido. Porque o que nós fazemos é em prol da proteção da natureza, e não o inverso”, concluiu o agricultor.

O Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) foi criado em 1971 e, desde então, segundo alguns relatos, nunca definiu claramente seus limites aos moradores da região. Nos últimos quatro anos, dizem os moradores, colocaram placas indicativas de alguns limites mas sem a efetiva demarcação do território, onde se encontra dezenas de comunidades rurais.

O PNSB é uma unidades de conservação, conforme o estabelecido no Sistema Nacional de Conservação da Natureza (SNUC), desde a promulgação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.

(*) Colaborou Igor Pereira Conde, integrante da Cooperativa Floreal; Claudemar Mattos, da ASPTA; e Danielle dos Santos Sanfins, companheira de Jorge Ferreira.

Fonte: [ Fazendo Media ]

Anúncios

2 Comentários

Arquivado em Alimentos, Biodiversidade, Cultivo, Meio Ambiente, Notícias

2 Respostas para “Apesar de pressão do Instituto Chico Mendes, agricultor agroecológico mantém seu sítio em Paraty

  1. Absurdo. Transformaram um parceiro, da preservação do Meio ambiente, em bandido. Títulos e cargos usados para envaidecer o PODER de funcionários que, de forma injusta, o exercem. Enquanto são cegos, surdos e mudos para destruições GIGANTESCAS, usam o poder do Estado para açoitar e esmagar, ilegitimamente, os humildes de boa fé. Carrascos que se valem da letra para cometer injustiças contra a humanidade, pois sim, ao condenarem um trabalhador que serve a natureza a pagar multa e a destruir benfeitorias, sem razão justa, enquanto florestas são derrubadas para expansão das atividades humanas – em toda parte, se pratica um Crime hediondo contra o próprio Criador.

    Curtir

  2. homem que ama aterra de verdade

    Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s