Arquivo da categoria: Biopirataria

Sobre a Floresta Amazônica e o papel do Brasil nas Mudanças Climáticas

Nós vivemos num mundo capitalista, correto? A floresta Amazônica é importante para o equilíbrio do clima do mundo? Ótimo! Então criem um fundo de manutenção da floresta que permita o desenvolvimento sustentável da região e suspendam a DIVIDA PÚBLICA BRASILEIRA pelo tempo em que o Brasil cumprir as exigências do fundo. Num mundo capitalista a floresta em pé tem valor, resta saber quem está disposto a pagar.

Anderson Porto
www.TudoSobrePlantas.com.br

Deixe um comentário

Arquivado em Banco de Sementes, Biodiversidade, Biopirataria, Ecologia, Etnobotânica, Meio Ambiente

Anteprojeto elaborado pelo Ministério da Agricultura prevê controle privado sobre sementes crioulas

Por Maura Silva

mostruario_sementes

Diversas organizações e movimentos sociais do campo estão preocupados com o anteprojeto elaborado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) que visa regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade brasileira.

Na prática, a proposta iria dar ao MAPA poderes de controlar as sementes crioulas – por meio da obrigatoriedade de registro das variedades e raças num banco de dados – e criaria um mercado de “repartição de benefícios”, em que as grandes empresas poderiam se apropriar dessas sementes e de outros produtos da biodiversidade.

A proposta foi redigida sem nenhuma intervenção da sociedade civil ou movimentos sociais que representam as comunidades mais afetadas. Contou apenas com a participação de atores do agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, o fato do projeto não ter sido amplamente discutido com a sociedade, em especial os agricultores, fere o direito de decisão dos povos do campo, tirando de cada um sua autonomia e colocando nas mãos do poder público.

“A agrobiodiversidade passa a ser considerada pelo anteprojeto como ‘bem da União’, gerido única e exclusivamente pelo MAPA e sem qualquer participação dos agricultores e de suas organizações”, explica Dallagnol.

Segundo o advogado, caberia unicamente ao MAPA definir como aplicar os recursos destinados à implementação dos direitos de agricultor. “Os agricultores e suas organizações não terão qualquer direito de decidir sobre as formas de utilização de eventuais recursos que lhes sejam destinados por meio do Fundo Federal Agropecuário, administrado também exclusivamente pelo Mapa e sem qualquer participação social”, afirma.

As empresas transnacionais do agronegócio, como Monsanto, Syngenta, Dupont, Basf e Bayer, seriam as mais interessadas na criação dessa lei, pois possibilitaria que avançassem ainda mais sobre o controle das sementes.

Essas empresas já detêm o monopólio das sementes transgênicas em todo o mundo. De acordo com o Grupo ETC (organização socioambientalista internacional que atua no setor de biotecnologia e monitora o mercado de transgênicos), as seis maiores empresas controlam atualmente 59,8% do mercado mundial de sementes comerciais e 76,1% do mercado de agroquímicos, além de serem responsáveis por 76% de todo o investimento privado no setor.
Agora, essa nova lei também lhes permitiria a monopolização do mercado, a hegemonia e o poder corporativo sobre as sementes crioulas.

Bancada ruralista

Segundo Dallagnol, o texto contém uma afirmação equivocada: a de que a legislação nacional deverá definir normas não só para o acesso aos recursos genéticos da agrobiodiversidade brasileira por outros países, como para o acesso aos recursos genéticos de espécies exóticas por instituições nacionais.

O advogado explica que, como o Brasil não ratificou o protocolo de Nagoya – acordo internacional que regulamenta o acesso aos recursos genéticos -, a bancada ruralista elaborou esse anteprojeto para formar uma espécie de ‘marco regulatório interno’, antes de uma possível aprovação de Nagoya.

Em contrapartida, a proposta fecha os olhos para os direitos dos agricultores, ao afirmar expressamente que o acesso à variedade tradicional, local ou crioula ou à raça localmente adaptada para as finalidades de alimentação e de agricultura, compreende o acesso ao conhecimento tradicional associado e não depende da anuência do agricultor tradicional que cria, desenvolve, detém ou conserva a variedade.

Ainda para Dallagnol, a não participação da sociedade e a pressão exercida pela bancada ruralista para aprovação do projeto é uma afronta aos direitos democráticos que busca privilegiar os donos do agronegócio.

“Precisamos nos mobilizar, fazer petições, manifestações, usar todos os meios possíveis para colocar essa questão em evidência e pressionar o governo que, com o pretexto de regulamentar a produção rural, está limitando os direitos dos agricultores”, finaliza.

Fonte: [ Ecodebate ]

[ Íntegra do Anteprojeto de Lei ]

Mais infos:

Anteprojeto sobre agrobiodiversidade ignora direitos de agricultores familiares e indígenas

5 Comentários

Arquivado em Alimentos, Biodiversidade, Biopirataria, Congresso, Cultivo, Doenças, Etnobotânica

Governo da Índia processa a Monsanto por biopirataria

plantacao-berinjela-30-12-20111O governo da Índia está processando a maior produtora de sementes geneticamente modificadas do mundo, a companhia multinacional de biotecnologia Monsanto, por biopirataria.

De acordo com a rede de notícias France 24, é a primeira vez na história que um país processa uma empresa por roubo de plantas nativas. A intenção da empresa, segundo o processo, é “modificar espécies vegetais tiradas clandestinamente do país, usando engenharia genética e assim oferecê-las como variedades patenteadas”.

A ofensiva do governo indiano se deu depois de uma série de denúncias apresentadas por cooperativas que representam agricultores do país contra empresas como a Monsanto e Cargill, gigantes da produção e processamento de alimentos e da biotecnologia voltada para a agricultura. De acordo com a rede de notícias francesa, um dos pivôs da briga é justamente a beringela (ou berinjela), cuja cultura é nativa da Índia, onde é conhecida por brinjal.

Segundo o portal de notícias Wake Up the World, um dos principais sites de conteúdo pró-ambientalista em língua inglesa na internet, a Índia atualmente produz um quarto dos vegetais consumidos em todo o mundo. Somente de variedade de beringela são 2.500 espécies. Segundo o governo indiano, a Monsanto já vinha tentando produzir sua própria espécie de beringela, batizada de “berinjela BT” através de testes de reengenharia genética. O governo da Índia chegou a avaliar a autorização para que a empresa pudesse comercializar sementes modificadas a partir de espécies locais da verdura. Contudo, por conta da intensa mobilização popular contrária, o governo acabou desistindo de conceder a permissão à Monsanto.

De acordo com os autos do processo, a empresa continuou trabalhando em segredo no projeto, em clara violação à Lei de Diversidade Biológica do país (Biological Diversity Act, BDA). O processo corre na Justiça federal da Índia. A Monsanto atua no país há anos e comercializa no mercado interno sementes de diferentes espécies vegetais.

“Nossa iniciativa pode mandar um recado para as grandes companhias que insistem em violar nossas leis”, disse K.S. Sugara, secretário do Conselho de Biodiversidade de Karnataka, Índia, à reportagem da France 24. “É inaceitável que agricultores em nossas comunidades estejam sendo roubados”, protestou.

A empresa afirma, contudo, que suas pesquisas visam ajudar os agricultores indianos, fornecendo aos mesmos, para tanto, sementes mais resistentes. Porém, de acordo com o site Eurasia Review, o fornecimento de sementes modificadas aos agricultores indianos acabou repercutindo em uma onda de prejuízos durante as últimas safras, pois as novas sementes precisavam do dobro de água e de cuidados diferenciados para se desenvolverem.

O prejuízo resultou no endividamento de milhares de agricultores, o que acabou deflagrando o conflito entre produtores rurais do país e a Monsanto. Ainda de acordo com o Eurasia Review, o próprio Príncipe Charles, do Reino Unido, que é responsável por uma ONG que trabalha a favor de práticas agrícolas sustentáveis, chegou a protestar publicamente contra a atuação da Monsanto no mercado indiano.

Segundo reportagem desta sexta-feira (30/12) do jornal indiano de língua inglesa, o Hindustan Times, uma outra fraude envolvendo pesquisa com algodão geneticamente modificado na Índia atinge também a reputação da Monsanto neste fim de ano. Usando recursos públicos e em colaboração com uma universidade local, a companhia teria produzido sem autorização, de acordo com as acusações, sementes de dois tipos modificados de algodão a partir de uma espécie nativa do país.

Fonte: [ ConJur ]

Deixe um comentário

Arquivado em Biopirataria

Na Amazônia, uma disputa entre cônsul e Ibama pelo livro sagrado

Receitas xamânicas foram produzidas e compiladas em livro na língua nativa da etnia Kaxinawá, em aldeia (na foto) localizada no Baixo Rio Jordão (AC) Divulgação/Ibama

Receitas xamânicas foram produzidas e compiladas em livro na língua nativa da etnia Kaxinawá, em aldeia (na foto) localizada no Baixo Rio Jordão (AC) Divulgação/Ibama

RIO – A ação de uma ONG baiana, presidida pelo cônsul honorário da Holanda em Salvador, numa terra indígena no Acre, quase na fronteira com o Peru, pôs o Ibama em alerta e se transformou em mais um rumoroso episódio de suspeita de acesso ilegal ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Em jogo, o conteúdo de um livro da etnia Kaxinawá, com a linguagem e as receitas xamânicas relacionadas a 516 ervas medicinais, que teriam o poder de curar 386 tipos de doenças tropicais, especialmente provocadas pelo contato entre o homem e outros animais.

O caso remonta ao ano de 2010, quando o etnomusicólogo brasileiro Ricardo Pamfilio de Souza, financiado pela ONG Arte, Meio Ambiente, Educação e Idosos (Amei), entrou em contato com o pajé Augustinho, da Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão (AC), uma das onze áreas oficialmente povoadas pela etnia em solo brasileiro. O Brasil tem cerca de 6 mil índios Kaxinawá. Outros 4 mil vivem no Peru.

Da conversa entre o visitante e o pajé, surgiu o projeto para publicar um livro, em língua nativa, cujo objetivo seria preservar a cultura e o Hãtxa Ruin — a língua dos Kaxinawá. Ocorre que, para “preservar a linguagem escrita”, Panfílio diz que o pajé Augustinho escolheu justamente o conteúdo secular das receitas xamânicas, o “Livro Vivo dos Kaxinawá”, um tesouro da biodiversidade amazônica que, inclusive, já foi alvo de estudos e publicações de botânicos brasileiros, mas com anuência do Conselho de Gestão do Acesso ao Patrimônio Genético (Cgen), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Funai informa que não mediou o acordo entre a Amei e os Kaxinawá e que a comunidade não se beneficiou da ação. Para o Ibama, o livro “pode conter um conjunto de ‘senhas’ para usos de plantas medicinais brasileiras, potencialmente úteis à saúde humana e cobiçadas pela indústria farmacêutica mundial”.

Continuar lendo

Deixe um comentário

Arquivado em Biopirataria, Caso Drauzio Varella, Etnobotânica, Plantas Medicinais

Semente transgênica invade o semiárido brasileiro

Entrevista especial com Antônio Barbosa

“Hoje, parte da Política Nacional de Sementes nega a semente crioula, negando a identidade das famílias”, lamenta o coordenador da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA.

A seca mais intensa dos últimos 30 anos coloca em pauta temas como a convivência com o semiárido e aponta uma preocupação especial em relação às sementes crioulas características de cada município da região Nordeste. Segundo Antônio Barbosa, em consequência da seca e da falta de uma política pública de incentivo aos agricultores, muitas sementes estão desaparecendo e a recuperação das espécies pode demorar de sete a dez anos. Nesse sentido, as políticas públicas “introduzem novas sementes, quando na verdade deveriam partir de uma lógica de resgate, no sentido de apoiar casas e bancos de sementes familiares, sobretudo comunitários”, informa.

Diante desse cenário, outra preocupação é com o aumento da produção agrícola transgênica no semiárido. “A transgenia tem avançado de forma ilegal, especialmente em algumas culturas específicas, como o feijão”. De acordo com Barbosa, o litoral do Nordeste é o canal de entrada das sementes na região. Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, ele esclarece que o “avanço da transgenia não passa necessariamente pelos agricultores. Existe uma distribuição de sementes em pequena escala”. A preocupação, enfatiza, é que “em um período de seca como esse, onde os agricultores perdem suas sementes, haja um avanço das sementes transgênicas”. E dispara: “Se antes nossas sementes não tinham nenhum apoio do Estado, hoje elas são ameaçadas por ele”.

Antônio Barbosa (foto abaixo) é coordenador do programa Uma Terra e Duas Águas, da Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Qual é o conceito de semente crioula adotado pela Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA, e como ela facilita a convivência no o semiárido?

Antônio Barbosa – A ASA e um conjunto de organizações do Brasil têm trabalhado com a perspectiva das sementes crioulas. O semiárido tem várias características. Costumamos dizer que existem vários semiáridos. A Embrapa Semiárido menciona pelo menos 160 tipos de semiáridos. Dentro desse contexto diverso, trabalhamos com a semente crioula, aquela produzida localmente, ou seja, a semente da comunidade de um município. Ela não tem só a ver com o tipo de produção da semente; está associada também à identidade, com a forma como a comunidade a percebe. Portanto, a semente crioula é aquela que a comunidade produz, conhece, sabe qual é o melhor período para plantar e como a semente irá se comportar nas diversas regiões plantadas.

IHU On-Line – Existe uma diversidade de sementes crioulas de acordo com cada região do semiárido?

Antônio Barbosa – Sim. Há uma diversidade grande de sementes crioulas, especialmente na região Amazônica. O Nordeste possivelmente é a região onde se tem a maior variedade de sementes do país, porque 50% das famílias que vivem no meio rural encontra-se nesta região. Elas mantiveram várias características da agricultura tradicional, e por conta disso conseguiram cultivar culturas variadas, como feijão, fava, hortaliças, amendoim e gergelim.

Continuar lendo

Deixe um comentário

Arquivado em Alimentos, Biopirataria, Biossegurança, Biotecnologia, Cultivo, Entrevistas, Meio Ambiente, Sementes, Transgênicos

Jaborandi Verdadeiro e Falso

por Fabian László

Você sabia que existem duas plantas com o nome de Jaborandi sendo comercializadas e que uma delas, a falsa, não tem nada a ver com os princípios ativos da verdadeira?

Pois é, o mais conhecido Aperta ruão ou falso Jaborandi é uma planta da família das pimentas e vem sido utilizada em shampoos e loções de forma enganosa, pois não possui os efeitos químicos e farmacológicos do verdadeiro Jaborandi.

O Pilocarpus pennatifolius, que é a planta verdadeira, possui uma substância conhecida como Pilocarpina, utilizada pela indústria farmacêutica para problemas de glaucoma e também com efeito comprovado para a queda de cabelo.

Porém, o Piper aduncum não possui esta substância e, se tem algum efeito como tônico capilar, ele ainda não foi comprovado e se ele existir, seria devido a um efeito urtigante e irritativo do couro cabeludo das pessoas (causado pela pimenta), o que poderia, ainda com algumas sombras de dúvidas, estimular o crescimento dos fios capilares.

Continuar lendo

4 Comentários

Arquivado em Biopirataria, Caso Drauzio Varella, Etnobotânica, Plantas Medicinais

Ayahuasca: Uma História Etnofarmacológica

por Dennis J. McKenna, ph.D.

Das inúmeras plantas alucinógenas utilizadas pelas populações indígenas da Bacia Amazônica, talvez nenhuma delas seja tão interessante ou complexa -no sentido botânico, químico ou etnográfico -como a beberagem denominada por muitos ayahuasca, caapi ou yagé. Ela é mais conhecida como ayahuasca, termo da língua quéchua que significa “cipó das almas” e que tanto é aplicado para a beberagem como para uma das plantas básicas utilizadas na sua preparação, ou seja, um cipó malpighiáceo da floresta, cujo nome científico é Banisteriopsis caapi (Schultes, 1957).

No Brasil, a transliteração desta palavra quéchua para o português resultou no termo hoasca. A ayahuasca, ou hoasca, ocupa uma posição central na etnomedicina mestiça, de tal maneira que a natureza química dos seus constituintes ativos e sua forma de uso tornam seu estudo relevante para os temas contemporâneos da neurofarmacologia, da neurofisiologia e da psiquiatria.

O QUE É A AYAHUASCA?

No contexto tradicional, a ayahuasca é uma beberagem preparada através da fervura ou infusão das cascas e ramos da Banisteriopsis caapi junto à mistura de outras plantas. E, entre estas, o espécime mais comumente empregado é a rubiácea do gênero Psychotria, especialmente a P. Viridis, cujas folhas contêm os alcalóides necessários para o efeito psicoativo. A ayahuasca é o único preparado cuja atividade farmacológica depende de uma interação sinérgica entre os alcalóides ativos de suas plantas.

Um dos seus componentes, a casca da Banisteriopsis caapi, contém alcalóides Beta-carbolinas, potentes inibidores MAO. Quanto aos outros componentes, as folhas da Psichotria viridis ou de outros espécimes semelhantes, contêm o potente agente psicoativo N,N-dimetiltriptamina (DMT). Por si só, o DMT não é oralmente ativo quando ingerido; no entanto, poderá se tornar oralmente ativo em presença de um inibidor MAO periférico, e esta interação é justamente a base da ação psicotrópica da ayahuasca (McKenna, Towers, & Abbott, 1984).

Continuar lendo

2 Comentários

Arquivado em Biopirataria, Curiosidades, Etnobotânica

Agrotóxicos – Você sabe o que está comendo?

A segurança alimentar no Brasil realmente é um assunto muito sério e precisamos prestar mais atenção e participar ativamente desse assunto, pois isso diz respeito àquilo que comemos e damos aos nossos filhos.

Estaremos analisando a produção em massa de diversos alimentos que comumente estão à mesa dos brasileiros.

Começaremos hoje analisando a produção de tomate, que utilizamos quase que diariamente na forma de salada ou como molho em nosso “santo” macarrão de domingo.

Nós tivemos acesso aos produtos utilizados pelos agricultores na produção de tomate da região de Goiás. Esse produto na sua grande maioria é enviado para as indústrias na fabricação de molhos e derivados.

Tomamos como exemplo um caminhão de tomates que chega da lavoura diretamente para a indústria.

Continuar lendo

1 comentário

Arquivado em Alimentos, Biodiversidade, Biopirataria, Biotecnologia, Cultivo, Doenças, Meio Ambiente, Pragas, Sementes

Pobre stévia brasileira

por Francisco Souza

Ontem falei da Stevia rebaudiana, uma erva originaria do Brasil, mais precisamente, nos estados do sul e também do Paraguai. A stévia era usada pelos índios, dessas regiões para adoçar bebidas, principalmente chá mate.

Nos anos 70, em Maringá, no Paraná, foi feito um projeto inédito que visava a produção, em grande escala, de um adoçante com zero caloria, totalmente natural, extraído das folhas de stévia.

A empreitada contou com a ajuda de professores da Universidade de Maringá que resolveram o problema da extração do steviosídeo, que é um pó branco, de poder adoçante 300 vezes mais potente que o açúcar, e totalmente zero cal.

Os agrônomos, por sua vez, equacionaram a estratégia do plantio da stevia, o que seria uma alternativa econômica para o declínio das plantações de café.

As tecnologias foram passadas à iniciativa privada que montou um grande projeto agro industrial que forneceria ao mercado nacional e internacional um produto de alta qualidade, o adoçante ideal.

Quando tudo estava pronto, a MONSANTO, a mesma que agora esta produzindo alimentos transgênicos, lançava nos Estados Unidos um adoçante químico, através da mistura de dois aminoácidos(fenilalanina e ácido aspártico) o Aspartame.

Coincidência ou não a FDA, agência americana que regulamenta o uso de alimentos e medicamentos, divulgou a seguir um estudo dizendo que o steviosídeo tinha um grande potencial carcinogênico. A afirmação foi baseada num trabalho obscuro onde foi fornecido à ratos quantidades enormes do adoçante e alguns apresentaram câncer. Seria o equivalente a um ser humano comer vários quilos de steviosídeo por dia… Agora imagine se alguém vai fazer isso com um adoçante que é 300 vezes mais doce que o açúcar?

Continuar lendo

7 Comentários

Arquivado em Alimentos, Biopirataria, Curiosidades, Emagrecimento, Mudas

Brasil precisa combater pirataria genética

.

São Paulo – O Brasil induz a biopirataria com seu sistema arcaico de registro de patentes e precisa aprimorá-lo com urgência, segundo o presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Henrique do Amaral.

O especialista lembra que a espera pelo exame de registro de patente leva 11 anos e que para fazer estudos com material biológico um pesquisador brasileiro precisa de registro e de aprovação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).

“O CGEN está parado, é o pior dos mundos. Se você tem um regime de acesso que é tão complicado, difícil e lento, o que você está fazendo?”, disse à Agência Estado no Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, realizado no Rio. “O Brasil está induzindo a biopirataria, precisa urgentemente mudar esse sistema de patentes”.

Continuar lendo

Deixe um comentário

Arquivado em Biodiversidade, Biopirataria, Congresso, Técnicas