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CTNBio libera uso comercial de eucalipto transgênico

Reunião realizada nesta quinta, dia 9, em Brasília, também aprovou liberação comercial de soja resistente ao 2,4D

eucalipto_transgenico

A Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) liberou a produção comercial da variedade de eucalipto geneticamente modificado. Uma variedade de soja resistente ao herbicida 2,4D também foi aprovada.

A CTNBio analisou a documentação sobre o eucalipto H421, fornecida pela empresa da empresa FuturaGene Brasil. O relatório é resultado de oito anos testes a campo com a variedade. O principal benefício buscado pela tecnologia é a redução do ciclo e o maior desenvolvimento vegetal. Na reunião realizada nesta manhã, em Brasília, foram 18 votos a favor e três contra.

Um dos votos contrários à liberação é do pesquisador da Escola Superior de Agricultura (ESalq/USP) Paulo Kageyama. De acordo com o professor, mesmo com o ciclo reduzido de sete para cinco anos, a variedade transgênica irá consumir mais água do solo, podendo agravar a crise hídrica.

– Vai se diminuir o período de produção para o período que consome mais água. E todo mundo sabe que o eucalipto é gastador de água – diz Kageyama.

O pesquisador também aponta riscos à saúde humana e à produção e exportação de mel orgânico, que seria contaminado com o pólen transgênico.

Entre os favoráveis à liberação, está o também professor da ESalq, Hilton Thadeu Couto. Ele explica que pesquisas recentes comprovaram que o comportamento e a atividade de produção das abelhas não se modificaram. E que a proteína NPT2, introduzida no eucalipto geneticamente modificado, se degrada rapidamente no trato intestinal de mamíferos, de acordo com estudos realizados desde a década de 1990, e portanto, não oferece risco à saúde humana. O professor também alerta para a mais recente pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o consumo de água do solo.

– A pesquisa do Inpe divulgada esta semana mostra que o eucalipto aumenta a quantidade de água no solo entre 20% e 30%. Além disso, não se perde a água usada no eucalipto. Ou ela vai para os rios, ou para o ar, onde volta como chuva – argumenta.

No mês passado, a reunião da CTNBio para aprovação do eucalipto gerou manifestações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Via Campesina. Na ocasião, os manifestantes destruíram mudas de eucaliptos da Suzano, em São Paulo, e impediram a sequência da votação na reunião da Comissão em Brasília. Desta vez, não houve protestos, mas a coordenação do MST se manifestou contrária à decisão através de nota.

– As conseqüências ambientais, sociais e de saúde pública são ignoradas pela CTNBio, pois a maioria dos seus integrantes se coloca a favor dos interesses empresariais – pontuou o movimento, em nota.

Milho e soja resistentes ao 2,4D

Hoje, uma variedade de soja resistente ao herbicida 2,4D foi aprovada. Na reunião passada, os membros da CTNBio também liberaram uma semente de milho da Dow Agrosciences resistente ao 2,4D – substância que está em análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: [ Canal Rural ]

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CTNBio libera experimentos a campo com mosca das frutas transgênica e preocupa importadores europeus

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A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) autorizou, em abril deste ano, a realização de experimentos a campo com mosca-das-frutas (Ceratitis capitata) geneticamente modificada. Os experimentos envolvem a liberação de milhões de insetos transgênicos em pomares brasileiros. A data para o início dos testes ainda não foi anunciada.

Espera-se que, quando liberados, os insetos transgênicos cruzem com insetos “selvagens” e que as larvas fêmeas geradas por esses cruzamentos sejam incapazes de atingir a fase adulta. Contudo, muitos dos insetos gerados através desse cruzamento morrerão na fase larval dentro das frutas. O objetivo da tecnologia é reduzir a população natural de moscas das frutas, que atacam pomares de diversas espécies. Mas para que se possa atingir este objetivo a proporção de insetos transgênicos no ambiente deve ser 10 vezes maior do que a população selvagem, o que demandaria a liberação de milhões de insetos transgênicos.

O Brasil é um grande exportador de frutas como melão, manga, uva, maçã, mamão-papaia e ameixa, sendo a Europa seu maior comprador. Em 2013 a Inglaterra e a Holanda foram responsáveis por quase dois terços das exportações, seguidas pela Espanha, EUA, Alemanha, Portugal, França, Uruguai, Emirados Árabes, Canadá, Bangladesh, Itália e Argentina.

No Reino Unido, a ONG GeneWatch está divulgando um alerta sobre o fato de que, com a liberação concedida pela CTNBio, as frutas importadas do Brasil poderão conter larvas transgênicas não autorizadas na Europa.

Na Europa vigora a exigência de que alimentos contendo organismos geneticamente modificados tenham sua segurança avaliada e sejam rotulados, embora nenhum procedimento específico tenha sido adotado até agora para identificar a presença de larvas transgênicas em frutas importadas. Além disso, como alerta a ONG, como o mecanismo genético que determina a morte das larvas só afeta as fêmeas, larvas transgênicas macho podem ainda ser transportadas vivas dentro das frutas.

Genetically modified maggots expected in fruit imports after go-ahead for Brazil GM fruit fly experiments – GeneWatch UK, 04/06/2014

Reunião da CTNBio

(via Boletim AS-PTA)

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MPF abre um inquérito sobre grãos transgênicos

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O Ministério Público Federal instaurou em Brasília um inquérito para apurar suspeita de ilegalidades na liberação comercial de sementes de soja e milho geneticamente modificadas. Apura-se a existência de riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O inquérito foi aberto há três dias e [ noticiado no site da Procuradoria ] nesta quarta-feira (2).

Chama-se Anselmo Henrique Cordeiro Lopes o procurador responsável pela providência. Em seu despacho, [ disponível aqui ], ele determinou também o envio de ofício à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Pede a suspensão de processos de liberação de sementes transgênicas.

Os processos foram debatidos em [ reunião da CTNBio ] ocorrida no último dia 19 de setembro. As beneficiárias são empresas vinculadas a multinacionais do ramo dos agrotóxicos. Entre elas a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda., a Du Pont do Brasil S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda.

O procurador requisitou informações sobre a existência de estudos técnicos capazes de afastar os riscos “à saúde pública, à qualidade dos alimentos brasileiros, à biodiversidade e ao meio ambiente.” Sustenta que a comercialização das sementes transgênicas tem que ser precedida de audiências públicas e análises conclusivas sobre os riscos.

Citando dados de um grupo de estudos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o procurador Anselmo Lopes afirma que “a liberação de organismos geneticamente modificados resistentes a agrotóxicos funciona como fator multiplicador do consumo de agrotóxico no Brasil.

Por quê? Mais resistentes a herbicidas, as sementes transgênicas tornam-se mais lucrativas, diz o procurador. Por essa razão, são as preferidas dos grandes produtores agrícolas. O que a Procuradoria deseja saber é se o aumento da produtividade é obtida com prejuízos à saúde e ao ambiente.

Fonte: [ Blog do Josias ]

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CTNBio pode liberar plantas transgênicas resistentes a componente do agente laranja

Rótulo de um produto transgênico

Rótulo de um produto transgênico

Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).

Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.

Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D – todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.

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Presidente do Consea pede rigor com os transgênicos

Em discurso de posse como presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Lisboa Pacheco defendeu ontem [17/04/2012], no Palácio do Planalto, a “restauração” da preocupação do governo com os produtos geneticamente modificados.

“É socialmente inaceitável que o mercado seja o regulador das decisões tecnológicas. A consciência dos consumidores e a manifestação de suas incertezas devem ser consideradas. Defendemos a rotulagem obrigatória de todos os alimentos transgênicos, assegurando ao consumidor o direito à informação”, afirmou a nova presidente do Consea diante da presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Criado em 2003, o Consea tem caráter consultivo e auxilia a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes ligadas ao direito à alimentação.

A posição crítica de Maria Emília sobre os transgênicos contraria a posição defendida pelo novo presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Flávio Finardi Filho.

Em entrevista ao Valor, Finardi declarou considerar necessário “ter mais organismos geneticamente modificados para que seja garantido o aumento da produção na agricultura e a saúde dos animais”.

Há um embate ideológico no governo em relação aos transgênicos que se arrasta desde 1997, quando a CTNBio autorizou a comercialização da soja produzida pela multinacional Monsanto.

A nova presidente do Consea também pediu que o governo mantenha o veto à utilização da chamada tecnologia genética com restrição de uso (GURT), defendida pelos produtores rurais. Essa manipulação produz sementes estéreis e seria utilizada para manter a capacidade produtiva das plantas, muitas vezes afetada pelo florescimento.

Pelo menos dois projetos em tramitação no Congresso Nacional pretendem derrubar a proibição: um do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outro da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), ambos representantes da influente bancada ruralista no Congresso.

Fonte: [ CEBES ]

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CTNBio libera controle de transgênicos

Após quase um ano de discussão, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou, em sua reunião do mês de novembro, a resolução de Monitoramento Pós-Liberação Comercial de OGMs (organismos geneticamente modificados), também conhecidos como transgênicos.

O novo sistema, conforme fluxograma (que pode ser acessado [ aqui ]), modifica a norma atual e permite a definição de prazos diferenciados para o acompanhamento de produtos liberados comercialmente pela comissão. A resolução de monitoramento recebeu 16 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção.

A secretaria executiva da CTNBio informou que a nova legislação, a partir da publicação, permitirá que a comissão possa ser mais eficiente e específica para cada tipo de monitoramento dos organismos liberados. A norma vigente define cinco anos de monitoramento e, com a alteração, a comissão passará a regular o tempo e a decidir sobre a forma de monitorar.

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Transgênicos contaminam as sementes crioulas

Por IHU On-Line

Rótulo de um produto transgênico

Embora tenha crescido a produção de transgênicos no mundo, não é possível comprovar os benefícios agrícolas e econômicos da transgenia.

De acordo com a organizadora do livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (Brasilia: Nead, 2011), o tema ainda não é consenso entre os cientistias.

“Enquanto a Monsanto faz estudos de impacto em um prazo mínimo, com um número reduzido de animais que alimentam-se de transgênicos, há cientistas como Gilles-Eric Serralini, que realizam estas pesquisas há vários anos, tendo já obtido resultados sobre as modificações fisiológicas dos animais de experimento que corroboram com a presença de riscos”, aponta.

Entrevista especial com Magda Zanoni, membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, na qual representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA.

Defensora de uma ciência cidadã, Magda Zanoni argumenta que os novos estudos científicos devem considerar “as necessidades reais da população em termos de saúde e alimentação”.

Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, ela informa que atualmente quatro milhões de pessoas morrem de malária no mundo e, portanto, a transgenia não deve ser prioridade. E reitera: “A sociedade civil deve ter um papel preponderante na escolha das linhas de pesquisa e das inovações tecnológicas”.

Magda Zanoni é graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutora em Sociologia pela Université Paris I.

Atualmente é funcionária da Université de Paris X, e da Universite de Bordeaux II e é membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, na qual representa o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Também é pesquisadora do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead) do MDA. Magda Zanoni e Gilles Ferment lançaram recentemente o livro Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (Brasilia: Nead, 2011).

Confira a entrevista.

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Presidente de comissão vê obscurantismo em opositores de feijão transgênico

Edilson Paiva compara risco de semente da Embrapa a ganhar na Mega-Sena várias vezes, acusa críticos de fomentar o medo e vê, no produto, um dos “grandes feitos” da ciência brasileira

Por João Peres, Rede Brasil Atual

Edilson Paiva defende a aprovação da primeira variedade de feijão transgênico no Brasil (Foto: Elza Fiúza/ Arquivo Agência Brasil)

São Paulo – O presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edilson Paiva, defende, com convicção, a aprovação da primeira variedade de feijão transgênico do país.

Pesquisador aposentado da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ele argumenta em entrevista à Rede Brasil Atual que o fato de a semente geneticamente modificada ter sido produzida pela estatal não influenciou em nada a decisão do colegiado.

“Quando olharem para trás, em um futuro muito próximo, vão considerar isso um dos grandes feitos intelectuais e científicos da ciência brasileira”, defende. “Nem nos países desenvolvidos isso é feito em instituições públicas.”

A CTNBio é o órgão encarregado de estudar impactos ambientais e eventualmente demandar mais pesquisas a respeito de riscos no cultivo de variedades transgênicas. Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comissão assessora o governo federal sobre questões relacionadas a biossegurança.

Na última semana, cinco dos conselheiros da CTNBio manifestaram, durante a reunião que liberou o feijão transgênico, que precisariam de mais tempo e mais estudos para formular uma posição. A variedade promete resistência ao vírus do mosaico dourado, que provoca perda de produtividade. “Independentemente da argumentação cientifica, a posição deles é a posição ideológica, de retórica, independentemente de qualquer posição cientifica”, ataca Paiva.

Ele também desmerece o estudo da Universidade Federal de Santa Catarina que apontava inconsistências nos estudos apresentados pela Embrapa. Entre outras questões, poucas cobaias foram submetidas a testes – apenas três foram sacrificadas, e alertava-se para a possibilidade de que a alteração genética promovida na semente resultasse em efeitos desconhecidos, que poderiam afetar toda a planta.

Paiva admite que o vírus pode sofrer mutações que inviabilizem a alteração promovida pela Embrapa, e lança mão da máxima “viver é perigoso” para dizer que nada é 100% seguro. “Agora, é improvável. É provável você ganhar na Mega-Sena sozinho? É. É improvável você ganhar na Mega-Sena dez vezes seguidas? É improvável. Só político brasileiro é que ganha.”

[ Confira a seguir trechos da entrevista ]

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