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MPF abre um inquérito sobre grãos transgênicos

MilhoTransgenicoAFP

O Ministério Público Federal instaurou em Brasília um inquérito para apurar suspeita de ilegalidades na liberação comercial de sementes de soja e milho geneticamente modificadas. Apura-se a existência de riscos à saúde humana e ao meio ambiente. O inquérito foi aberto há três dias e [ noticiado no site da Procuradoria ] nesta quarta-feira (2).

Chama-se Anselmo Henrique Cordeiro Lopes o procurador responsável pela providência. Em seu despacho, [ disponível aqui ], ele determinou também o envio de ofício à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Pede a suspensão de processos de liberação de sementes transgênicas.

Os processos foram debatidos em [ reunião da CTNBio ] ocorrida no último dia 19 de setembro. As beneficiárias são empresas vinculadas a multinacionais do ramo dos agrotóxicos. Entre elas a Dow AgroSciences Sementes & Biotecnologia Brasil Ltda., a Du Pont do Brasil S.A. e a Monsanto do Brasil Ltda.

O procurador requisitou informações sobre a existência de estudos técnicos capazes de afastar os riscos “à saúde pública, à qualidade dos alimentos brasileiros, à biodiversidade e ao meio ambiente.” Sustenta que a comercialização das sementes transgênicas tem que ser precedida de audiências públicas e análises conclusivas sobre os riscos.

Citando dados de um grupo de estudos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o procurador Anselmo Lopes afirma que “a liberação de organismos geneticamente modificados resistentes a agrotóxicos funciona como fator multiplicador do consumo de agrotóxico no Brasil.

Por quê? Mais resistentes a herbicidas, as sementes transgênicas tornam-se mais lucrativas, diz o procurador. Por essa razão, são as preferidas dos grandes produtores agrícolas. O que a Procuradoria deseja saber é se o aumento da produtividade é obtida com prejuízos à saúde e ao ambiente.

Fonte: [ Blog do Josias ]

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CTNBio pode liberar plantas transgênicas resistentes a componente do agente laranja

Rótulo de um produto transgênico

Rótulo de um produto transgênico

Os herbicidas à base de glifosato, anunciados em anos anteriores como solução definitiva contra pragas na agricultura, já não exercem a mesma eficácia sobre plantas daninhas. Como resultado, as espécies invasoras ocupam lavouras e resistem à pulverização, prejudicando ou até inviabilizando safras inteiras. Uma solução apresentada propõe o plantio de variedades transgênicas de soja e milho resistentes a um defensivo mais agressivo, o 2,4-D (ácido diclorofenoxiacético).

Atualmente em análise na Comissão Nacional de Biotecnologia (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, a solicitação caminha para a liberação. Mas a medida gera controvérsias: enquanto uma força-tarefa capitaneada pelo setor agroquímico defende a aprovação, alguns pesquisadores a condenam por fomentar o uso de um produto que imporia riscos à saúde humana.

Integram a pauta da CTNBio pedidos de liberação comercial de duas variedades de soja e de uma variedade de milho tolerantes ao 2,4-D – todos impetrados pela Dow AgroSciences em 2012. Dois deles já foram examinados e aprovados por subcomissões que avaliam seus impactos sobre a saúde humana e animal.

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