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Consulta Pública – ANVISA – Definição da lista de fitoterápicos de registro simplificado

Consulta Pública – ANVISA
Definição da lista de fitoterápicos de registro simplificado.

A Anvisa publicou, na última quarta-feira (15/5), uma consulta pública para definir a lista de fitoterápicos de registro simplificado. A lista inclui as espécies que poderão ser registradas como medicamentos fitoterápicos ou como produtos tradicionais fitoterápicos, sem a apresentação de dados adicionais de segurança e eficácia.

A novidade da proposta é que ela divide as espécies entre as que possuem segurança e eficácia comprovada por estudos clínicos das que comprovam por histórico de uso pela população, as quais poderão ser enquadradas como produto tradicional fitoterápico. A lista de fitoterápicos de registro simplificado existe na Anvisa desde o ano 2000; essa é a sua quarta atualização.

A consulta trata da lista de espécies vegetais que serão enquadrados em uma das duas categorias, incluindo produtos originados da arnica, calêndula, camomila e boldo, entre outros vegetais. A norma para o registro ou notificação de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos ainda está em discussão interna na Anvisa e também será colocada em consulta pública em breve.

A expectativa é que as normas de registro ou notificação e a lista final de produtos de registro simplificado sejam publicadas ao mesmo tempo, após a Anvisa finalizar a discussão.

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Formulário de Fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira

Genial publicação para download que ensina propriedades, preparo e uso médico de fórmulas fitoterápicas. Da Anvisa. 126 paginas.

Formulário de Fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira
[ Clique na imagem para efetuar o download, ou no link abaixo ]

[ Formulário de Fitoterápicos da Farmacopéia Brasileira ]

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OMS quer mais proximidade com Anvisa

2 de fevereiro de 2012

A OMS quer entender melhor o processo de regulação sanitária feita no Brasil, além de ampliar a cooperação com a Anvisa. Esta foi a afirmação da assistente da Diretora-Geral da OMS para Sistemas de Saúde, Carissa Etienne, durante visita à sede da Agência em Brasília. Durante o encontro, a representante da OMS destacou que uma das maiores preocupações da organização, atualmente, é o acesso seguro aos medicamentos e a busca de fundamentos científicos que garantam qualidade aos tratamentos.

A diretora-presidente substituta da Agência, Maria Cecília Brito, destacou o trabalho que tem sido feito no Brasil na área da Farmacopeia para garantir padrões de qualidade e maior capacidade da indústria nacional na produção de medicamentos. Ela lembrou que uma das prioridades é desenvolver o setor de fitoterápicos, que, apesar da grande biodiversidade do país, ainda é pouco desenvolvido. “O formulário de fitoterápicos lançado no último ano foi um grande avanço nesta área. Também estamos trabalhando no nível no Mercosul para desenvolver a capacidade regional”, afirmou Cecília.

Atualmente, o Brasil possui cerca de 400 medicamentos fitoterápicos registrados e 80 empresas atuando na área. Em dezembro de 2012, o país receberá pela primeira vez o encontro internacional da entidade, que reúne especialistas em fitoterapia e homeopatia de todo o mundo.

Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa

Fonte: [ Anvisa ]

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Fitoterápicos disponíveis à população

por Rodrigo Passos

Os recifenses usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão uma novidade a partir da segunda quinzena deste mês. Trata-se de seis medicamentos fitoterápicos que estão sendo inclusos na lista de produtos disponibilizados gratuitamente à população. Os remédios são dos mais variados tipos como antiinflamatórios, expectorantes, calmantes, analgésicos, antidepressivos, digestivos e antiácidos.

Esta inclusão surge como mais uma alternativa de tratamento aos casos ambulatoriais. A iniciativa atinge toda a rede municipal de saúde que, somente os Pontos de Saúde da Família (PSFs), atendem um número superior a 900 mil pacientes. “A proposta é realizar uma avaliação nos primeiros semestres deste ano para, posteriormente, aumentarmos o número de medicamentos com esta proposta”, revela o assessor executivo da Saúde do Recife, Tiago Feitosa.

Fonte: [ Folha PE ]

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SBH divulga material bibliográgico sobre hepatotoxidade

28/02/2011 17h28

A Sociedade Brasileira de Hepatologia divulga material bibliográfico (disponível no rodapé desta página) sobre hepatotoxicidade por antitérmicos, insumos vegetais, analgésicos, fitoterápicos e homeopáticos.

Trata-se de um minucioso trabalho realizado pela SBH em resposta as numerosas solicitações acerca de eficácia e segurança do uso desses medicamentos. Habitualmente, o a Sociedade Brasileira de Hepatologia recebe grande número de solicitações do público leigo e de colegas de outras especialidades acerca da hepatotoxidade pelos medicamentos, assim como da eficácia da medicina alternativa no tratamento das doenças do fígado, principalmente as hepatites virais.

Por conta disso, a Sociedade Brasileira de Hepatologia reuniu expertos para discutir o tema baseado em evidência científica produzida em revistas indexadas com corpo editorial permanente.

Ao final da reunião, foi produzido o trabalho que é atualmente o único do gênero na literatura brasileira. “Acreditamos que será importante democratizar esta informação para toda a sociedade, principalmente para os colegas das Sociedades de Especialidade”, comenta Raimundo Paraná, da diretoria da SBH.

Fonte: [ Sociedade Brasileira de Infectologia ]

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Anvisa divulga primeira edição do Formulário Nacional de Fitoterápicos

O Brasil ganhou sua primeira edição do Formulário Nacional de Fitoterápicos. A publicação, que integra a Farmacopeia Brasileira, traz 83 monografias de medicamentos, como infusões, xaropes e pomada. A expectativa é que o uso e a produção de fitoterápicos no país ganhe impulso, já que o Formulário define padrões únicos para a fabricação dos medicamentos e permite à indústria a fabricação dos medicamentos dentro de parâmetros exigidos. Na prática, o documento é um tipo de guia para a fabricação de medicamentos fitoterápicos.

No Formulário estão registradas informações sobre a forma correta de preparo e as indicações e restrições de uso de cada espécie. Os requisitos de qualidade estão definidos de forma específica para a farmácia de manipulação e farmácias vivas. Para a diretora da Anvisa Maria Cecília Brito, a publicação é um marco no desenvolvimento de fitoterápicos. “O ineditismo deste trabalho vai fazer com que iniciemos um processo que o Brasil necessita há muito tempo”, defende Cecília.

Já o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, defende um avanço na produção de fitoterápicos. “Nós temos uma das maiores biodiversidades do planeta e ainda somos um país com baixa participação no mercado de fitoterápicos”, explica Barbano.

Desde 1978, a Organização Mundial da Saúde reconhece oficialmente o uso de fitoterápicos. No Brasil, a política de uso de plantas medicinais teve início em 1981. Mais recentemente o decreto 5.813/2006 instituiu a Política Nacional de Plantas Medicinais.

A aprovação do Formulário Fitoterápico está na resolução RDC 60/2011, publicada nesta sexta-feira (11/11) no Diário Oficial da União. A utilização do formulário entre em vigor no prazo de 90 dias.

Leia a [ RDC 60/2011 ]

Acesse o [ Formulário Nacional de Fitoterápicos ]

Fonte: [ ANVISA ]

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Parque Tecnológico do Tapajós abrigará pólo de fitoterápicos

por Ana Carolina Pimenta – Secti

Com o objetivo de implantar um pólo de fitoterápicos em Santarém, no oeste do Pará, o Plano Diretor da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) vem ganhando fôlego neste segundo semestre. A viagem do secretário-adjunto, Alberto Arruda, à sede da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), constitui uma das ações em busca de se criar, dentro dos limites do futuro Parque de Ciência e Tecnologia do Tapajós, um centro de pesquisa e produção de medicamentos à base de plantas.

Na busca por conhecer experiências inovadoras e bem-sucedidas, Alberto Arruda foi conferir de perto o programa “Cultivando água boa”, modelo que difunde o emprego de fitoterápicos, valoriza o conhecimento tradicional e oferece uma alternativa de renda para agricultores orgânicos. O projeto faz o cultivo, coleta, limpeza, beneficiamento e controle de qualidade das ervas.

Kits com 18 tipos de plantas medicinais, voltadas para o tratamento das dez doenças mais comuns na área, são montados e enviados a postos do Sistema Único de Saúde (SUS). “A ideia é reunir parceiros institucionais e adaptar a iniciativa do Sul do Brasil à nossa realidade, aproveitando o enorme potencial da nossa região”, justifica o secretário-adjunto.

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Anvisa veta uso e comércio de nove fitoterápicos no Brasil

Decisão foi divulgada no Diário Oficial nesta quarta-feira (14).
Veja lista de substâncias proibidas no território nacional.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir 9 produtos fitoterápicos no Brasil. Publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (14), o veto às substâncias é válido tanto para o uso como para o comércio e distribuição.

Os produtos não poderão mais circular e serem vendidos em todo o território nacional já a partir desta quarta-feira. A proibição também é válida para unidades dos produtos já encontradas no mercado (veja lista abaixo).

O texto da resolução (RE Nº 4.112) no Diário Oficial ainda cita uma apreensão de produtos em Sergipe que não estariam registrados na Anvisa. A íntegra da resolução no Diário Oficial pode ser vista aqui (em PDF).

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Embrapa terá laboratório de fitoterápicos

A Embrapa Agroindústria Tropical está instalando, em sua sede em Fortaleza, um laboratório de química de produtos naturais.

O investimento, segundo o diretor do órgão, Vitor Hugo de Oliveira, é de R$ 8 milhões. A ordem é estudar fitoterápicos.

Vitor Hugo esteve em Brasília, nesta semana, tratando de orçamento do órgão para 2012.

Fonte: [ Blog do Eliomar ]

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