Arquivo da tag: PNPIC

Esclarecimento do Conselho Nacional de Saúde sobre Fitoterápicos, Fitoterapia e Plantas Medicinais

Esclarecimento do Conselho Nacional de Saúde à População Brasileira frente às recentes e negativas reportagens veiculadas na mídia sobre plantas medicinais e fitoterapia

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) no uso de suas atribuições e preocupado com as reportagens veiculadas na mídia, sobre plantas medicinais e fitoterapia, de forma equivocada e parcial, gerando impacto negativo, causando insegurança na população e descrédito dos órgãos governamentais reguladores da matéria vem a público prestar os devidos esclarecimentos.

O CNS é a instância máxima de deliberação e controle social de caráter permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), cujas competências regimentais e atribuições são conferidas por meio da Constituição Federal, a qual determina a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas. Neste Conselho, a gestão do Sistema Único de Saúde se dá pela participação dos atores sociais nas Conferências de Saúde. O CNS, fundamentado pelas leis 8.080/90 e 8.142/90, atua na formulação de estratégias e no controle da execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Continuar lendo

Anúncios

8 Comentários

Arquivado em Artigos, Caso Drauzio Varella, Fitoterápicos, Medicamentos, Plantas Medicinais