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Na Amazônia, uma disputa entre cônsul e Ibama pelo livro sagrado

Receitas xamânicas foram produzidas e compiladas em livro na língua nativa da etnia Kaxinawá, em aldeia (na foto) localizada no Baixo Rio Jordão (AC) Divulgação/Ibama

Receitas xamânicas foram produzidas e compiladas em livro na língua nativa da etnia Kaxinawá, em aldeia (na foto) localizada no Baixo Rio Jordão (AC) Divulgação/Ibama

RIO – A ação de uma ONG baiana, presidida pelo cônsul honorário da Holanda em Salvador, numa terra indígena no Acre, quase na fronteira com o Peru, pôs o Ibama em alerta e se transformou em mais um rumoroso episódio de suspeita de acesso ilegal ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Em jogo, o conteúdo de um livro da etnia Kaxinawá, com a linguagem e as receitas xamânicas relacionadas a 516 ervas medicinais, que teriam o poder de curar 386 tipos de doenças tropicais, especialmente provocadas pelo contato entre o homem e outros animais.

O caso remonta ao ano de 2010, quando o etnomusicólogo brasileiro Ricardo Pamfilio de Souza, financiado pela ONG Arte, Meio Ambiente, Educação e Idosos (Amei), entrou em contato com o pajé Augustinho, da Terra Indígena Kaxinawá do Baixo Rio Jordão (AC), uma das onze áreas oficialmente povoadas pela etnia em solo brasileiro. O Brasil tem cerca de 6 mil índios Kaxinawá. Outros 4 mil vivem no Peru.

Da conversa entre o visitante e o pajé, surgiu o projeto para publicar um livro, em língua nativa, cujo objetivo seria preservar a cultura e o Hãtxa Ruin — a língua dos Kaxinawá. Ocorre que, para “preservar a linguagem escrita”, Panfílio diz que o pajé Augustinho escolheu justamente o conteúdo secular das receitas xamânicas, o “Livro Vivo dos Kaxinawá”, um tesouro da biodiversidade amazônica que, inclusive, já foi alvo de estudos e publicações de botânicos brasileiros, mas com anuência do Conselho de Gestão do Acesso ao Patrimônio Genético (Cgen), presidido pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Funai informa que não mediou o acordo entre a Amei e os Kaxinawá e que a comunidade não se beneficiou da ação. Para o Ibama, o livro “pode conter um conjunto de ‘senhas’ para usos de plantas medicinais brasileiras, potencialmente úteis à saúde humana e cobiçadas pela indústria farmacêutica mundial”.

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