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Brasil Assina Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição de seus Benefícios

Foi assinado pelo Brasil hoje, na ONU, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e repartição de Benefícios Advindos de sua Utilização. A adoção do Protocolo ocorreu na COP 10 sobre biodiversidade, que teve lugar em outubro do ano passado, no Japão. Ao todo, o acordo precisa ser ratificado por 50 países para entrar em vigor.

O processo de negociação estendeu-se por 4 anos, tendo sido lançado na 8ª COP, ocorria em 2006, em Curitiba. Seu texto estabelece as bases de regime internacional de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade, assim como daqueles relacionados aos conhecimentos tradicionais a ele associados.
De acordo com a nota do MRE, é um avanço em relação à luta contra a biopirataria, com especial relevância para nós, detentores de alta diversidade biológica.

Ao assinar o Protocolo de Nagoia na data de hoje, o Brasil torna-se um dos primeiros países a comprometer-se a submetê-lo ao processo interno de aprovação, reafirmando o papel de liderança no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica e o compromisso político que assumiu na 10a Conferência das Partes na Convenção.

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